Execução Fiscal 0001474-89.2006.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2006

Valor da Causa

R$ 2.003,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0001474-89.2006.8.17.1410 ESPÓLIO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: OTAVIO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186794302, conforme segue transcrito abaixo: ''Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, e com base na Resolução nº 547 do CNJ, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em face de Otávio Alves de Siqueira Júnior-ME, em razão do valor da execução ser inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sem custas finais. Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam os autos ao E. TJPE.'' SURUBIM, 26 de novembro de 2024. RODOLFFO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Diretoria Regional do Agreste

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0001474-89.2006.8.17.1410 ESPÓLIO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: OTAVIO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184492306, conforme segue transcrito abaixo: Diga a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. SURUBIM, 8 de outubro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0001474-89.2006.8.17.1410 ESPÓLIO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: OTAVIO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186794302, conforme segue transcrito abaixo: ''Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, e com base na Resolução nº 547 do CNJ, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em face de Otávio Alves de Siqueira Júnior-ME, em razão do valor da execução ser inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sem custas finais. Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam os autos ao E. TJPE.'' SURUBIM, 26 de novembro de 2024. RODOLFFO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Diretoria Regional do Agreste

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0001474-89.2006.8.17.1410 ESPÓLIO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: OTAVIO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184492306, conforme segue transcrito abaixo: Diga a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. SURUBIM, 8 de outubro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0001474-89.2006.8.17.1410 ESPÓLIO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: OTAVIO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169931361, conforme segue transcrito abaixo: ''Intime-se a parte Exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débitos atualizada.P.I.'' SURUBIM, 24 de setembro de 2024. RODOLFFO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Diretoria Regional do Agreste

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:06

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:04

Conclusos para o Gabinete

13/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:14

Expedição de intimação.

25/08/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:34

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:54

Expedição de intimação.

16/09/2021, 23:18

Juntada de documentos

16/09/2021, 23:12

Expedição de Certidão de migração.

16/09/2021, 22:44

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 10:19

DESPACHO

•07/10/2024, 16:39

DESPACHO

•10/05/2024, 09:06

DESPACHO

•14/07/2022, 12:34

PARECER

•16/09/2021, 23:12

PARECER

•16/09/2021, 23:12