Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005714-48.2005.8.17.1090 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005714-48.2005.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:22

Transitado em Julgado em 15/10/2024

13/02/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:43

Expedição de Alvará.

11/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 20:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PE REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PAULISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180060506, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0005714-48.2005.8.17.1090 Vistos, etc... Trata-se de cumprimento de sentença por meio da qual os advogados exequentes objetivam o pagamento do valor referente à condenação a que o réu, ora executado, foi condenado, a título de honorários de sucumbência. Após impugnação, foi homologado o valor de R$ 2.020,80 (dois mil e vinte reais e oitenta centavos), e, após atualização, foi expedido Requisitórios de Pequeno Valor, adimplido pelo Município do Paulista, conforme comprovantes de depósito judicial apresentados. É o que importa relatar. Decido. O art. 924, II, do CPC dispõe que a execução será extinta quando o devedor satisfizer a obrigação. No caso em tela, o débito objeto da presente demanda foi liquidado, razão pela qual, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas. Sem honorários. Expeçam-se os alvarás. Implementado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PAULISTA, 26 de agosto de 2024 " PAULISTA, 24 de setembro de 2024. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:16

Documentos

DESPACHO

•10/10/2024, 20:24

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:17

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PE em 18/10/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(48)