Cumprimento de sentença 0004018-71.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.356,86

Órgão julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE - AMS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL

OAB/PE 27680·CPF·Representa: Autor

RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 19522·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO

OAB/AL 7167·CPF·Representa: Autor

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO DE MENDONCA

OAB/PE 801·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE - AMS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDREA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL

OAB/PE 27680·CPF·Representa: Autor

RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 19522·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO

OAB/AL 7167·CPF·Representa: Autor

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO DE MENDONCA

OAB/PE 801·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA

OAB/SP 236578·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LIMA CORDEIRO

OAB/SP 221676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 16:15

Outras Decisões

06/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 18:00

Todas as movimentações(144)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 18:13

Decisão

•09/12/2025, 18:47

14/04/2026, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 16:15

Outras Decisões

06/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 18:00

Outras Decisões

09/12/2025, 18:47

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

12/06/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:38

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 12:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:35

Decorrido prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 18:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EXECUTADO(A): MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182018599, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004018-71.2016.8.17.2001 Vistos, etc... Indefiro o pedido de sobrestamento da execução formulado pela parte executada, conforme pleito de Id. 119509013, pelas razões a seguir expostas: 1. A parte executada não logrou êxito em demonstrar a alegada crise financeira que justificaria a suspensão do processo executivo. A mera alegação de dificuldades financeiras, desacompanhada de documentos comprobatórios, não se mostra suficiente para autorizar o sobrestamento da execução. 2. Ademais, a parte executada limita-se a requerer a suspensão da execução, sem apresentar qualquer plano de pagamento que viabilize a quitação do débito exequendo. A ausência de proposta concreta de pagamento demonstra desídia no cumprimento da obrigação, o que afasta a possibilidade de sobrestamento. Diante do exposto, rejeito o pedido de sobrestamento da execução INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito" RECIFE, 24 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 10:36

Outras Decisões

16/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:21

Conclusos para o Gabinete

16/08/2023, 07:17

Juntada de Petição de requerimento

20/07/2023, 20:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2023, 13:06

Alterada a parte

12/06/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:29

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de outros (documento)

09/02/2023, 18:12

Conclusos para o Gabinete

07/02/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 07:55

Expedição de intimação.

22/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de requerimento

10/11/2022, 16:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/10/2022, 17:54

Expedição de intimação.

16/09/2022, 11:01

Outras Decisões

29/08/2022, 13:57

Conclusos para decisão

22/08/2022, 09:26

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

22/08/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:24

Processo Reativado

22/08/2022, 09:22

Processo Desarquivado

22/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2022, 16:51

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 08:43

Expedição de intimação.

08/03/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:01

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:01

Conclusos para o Gabinete

31/01/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 12:25

Expedição de intimação.

21/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 17:57

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:41

Transitado em Julgado em 31/08/2021

09/09/2021, 10:41

Expedição de intimação.

28/07/2021, 07:09

Expedição de intimação.

28/07/2021, 07:09

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

12/07/2021, 11:35

Julgado improcedente o pedido

12/07/2021, 08:33

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 08:32

Conclusos para o Gabinete

03/07/2020, 20:19

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

03/07/2020, 09:17

Conclusos cancelado pelo usuário

03/07/2020, 09:16

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 14:28

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 14:27

Expedição de intimação.

07/06/2019, 08:47

Expedição de intimação.

07/06/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:50

Conclusos para despacho

15/05/2018, 09:53

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 19:35

Expedição de intimação.

06/04/2018, 13:17

Expedição de intimação.

06/04/2018, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 09:52

Juntada de acórdão

24/01/2017, 12:36

Conclusos para despacho

30/05/2016, 20:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 17:38

Expedição de intimação.

19/04/2016, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2016, 11:36

Conclusos para despacho

05/04/2016, 11:22

Juntada de aviso de recebimento (ar)

01/04/2016, 14:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2016, 10:34

Expedição de Certidão.

10/03/2016, 14:36

Juntada de Petição de outros (petição)

10/03/2016, 14:29

Expedição de intimação.

09/03/2016, 16:54

Juntada de Petição de outros (petição)

09/03/2016, 16:46

Expedição de intimação.

07/03/2016, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2016, 10:19

Conclusos para despacho

03/03/2016, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/02/2016, 11:10

Expedição de citação.

26/02/2016, 08:48

Não Concedida a Medida Liminar

24/02/2016, 09:46

Conclusos para decisão

11/02/2016, 19:27

Distribuído por sorteio

11/02/2016, 19:27

Despacho

•03/06/2025, 10:38

Decisão

•16/05/2025, 10:52

Decisão

•12/05/2025, 18:41

Despacho

•07/04/2025, 16:57

Decisão

•16/09/2024, 11:38

Requerimento (Outros)

•20/07/2023, 20:28

Despacho

•15/05/2023, 10:29

Decisão

•29/08/2022, 13:57

Petição (Outras)

•15/03/2022, 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/03/2022, 16:51

Despacho

•01/02/2022, 09:01

Despacho

•01/10/2021, 17:57

Sentença (Outras)

•12/07/2021, 08:33

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/04/2026, 18:13

Decisão

•09/12/2025, 18:47

Despacho

•03/06/2025, 10:38

Decisão

•16/05/2025, 10:52

Decisão

•12/05/2025, 18:41

Despacho

•07/04/2025, 16:57

Decisão

•16/09/2024, 11:38

Requerimento (Outros)

•20/07/2023, 20:28

Despacho

•15/05/2023, 10:29

Decisão

•29/08/2022, 13:57

Petição (Outras)

•15/03/2022, 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/03/2022, 16:51

Despacho

•01/02/2022, 09:01

Despacho

•01/10/2021, 17:57

Sentença (Outras)

•12/07/2021, 08:33

Decisão

•03/06/2019, 12:50

Despacho

•05/04/2018, 09:52

Decisão\Acórdão

•24/01/2017, 12:36

Decisão\Acórdão

•24/01/2017, 12:36

Despacho

•14/04/2016, 12:27

Decisão

•04/03/2016, 10:19

Decisão

•24/02/2016, 09:46