Agravo em Recurso Especial 0000099-25.2016.8.17.2470 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MANOEL RAIMUNDO GONCALVES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

25/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 18:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024, 09:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/04/2024, 11:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2024, 17:40