Procedimento Comum Cível 0050040-12.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0050040-12.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 07/11/2024

25/02/2025, 15:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE PAIVA NETO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 19:26

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 177009633, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0050040-12.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE RENATO DE PAIVA NETO Vistos etc. JOSÉ RENATO DE PAIVA NETO, já qualificado nos autos, através do seu advogado, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, pelos fundamentos fáticos e jurídicos exarados na exordial. Juntou documentos. Petição de ID nº 173645263, requerendo a desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido de desistência formulado por parte devidamente representada é elemento de manifestação processual relativa ao direito de ação, ou seja, integra o princípio do dispositivo. Sendo assim, acolho o pedido da parte autora e, via de consequência, homologo por sentença a desistência formulada e, ainda, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC (Lei n.º 13.105/15), extingo o processo sem resolução do mérito. Custas pelo demandante, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. RECIFE, 31 de julho de 2024 Luiz Mário Miranda Juiz de Direito em exercício cumulativo 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital" RECIFE, 24 de setembro de 2024. JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 11:14

Expedição de mandado (outros).

24/09/2024, 11:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/09/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 11:13

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 12:45

DESPACHO

•10/05/2024, 17:31

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE PAIVA NETO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado (outros).

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(32)