Cumprimento Provisório de Decisão 0087937-11.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento Provisório de Decisão · 8ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Publicado Sentença (Outras) em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 04:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 04:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 04:59

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 16:08

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 04:59

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 04:59

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Publicado Sentença (Outras) em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 04:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 04:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 04:59

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 19:34

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:01

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:58

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 14:52

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:36

Alterada a parte

17/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2025, 08:19

Publicado Decisão em 03/02/2025.

05/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

05/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 16:52

Conclusos 6

09/12/2024, 11:54

Conclusos 5

06/12/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:19

Publicado Despacho em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Trata-se de cumprimento provisório de decisão para tratamento de TEA, em que réu se esquiva de cumprir a ordem judicial de depósito do tratamento do autor, deixando transcorrer in albis seu prazo para pagamento. Com a penhora de ID. 178759317, no valor de R$ 300.580,00, foi garantido o tratamento até dezembro de 2024. Eis que a parte autora já trouxe o orçamento de mais 06 meses de tratamento (janeiro a junho de 2025). Assim, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, falar sobre a petição de ID. 185404577, e comprovar o pagamento de R$ 253.500,00, sob pena de penhora. Lembrando que, para averiguação da capacidade técnica de sua rede credenciada, indispensável a realização de perícia, pelo que indique o réu a clínica a ser periciada, bem como comprove o pagamento de R$ 4.000,00 a título de honorários periciais. Advirta-se novamente ao réu que, enquanto não demonstrada a capacidade técnica da rede credenciada, deverá reembolsar integralmente os gastos realizados pelo autor, conduzindo esse juízo a sucessivos bloqueios para custeio integral do tratamento do menor. Intime-se, ainda, a parte autora para comprovar a realização do tratamento dos meses ainda não comprovados. RECIFE, 7 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito AHL

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 21:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:04

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:52

Expedição de Alvará.

25/09/2024, 16:05

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.

23/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/09/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc..., Notas fiscais já apresentadas. Haja vista teor da certidão retro, informando que não foi possível a liberação do valor constante no alvará anteriormente elaborado, expeça-se novo alvará com os mesmo dados, alterando-se apenas o valor, para fazer constar: liberação do saldo existente na conta. No mais, venha a parte autora com tabela indicando os valores já quitados, se há valor em aberto e o orçamento para os 06 meses subsequentes. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas Juiz(a) de Direito MLP

23/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 17:29

Outras Decisões

20/09/2024, 17:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.

20/09/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:21

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:46

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 06:57

Expedição de Alvará.

24/08/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Chamo o feito a ordem para corrigir a Decisão de ID. 178759317, onde se lê: “O bloqueio obteve êxito,

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 14:04

Outras Decisões

21/08/2024, 14:04

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:54

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Em face do não pagamento voluntário do tratamento do autor, defiro o pedido de bloqueio on-line em co

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Em face do não pagamento voluntário do tratamento do autor, defiro o pedido de bloqueio on-line em co

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:07

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 05:57

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Intime-se demandante para, no prazo de 05 dias, informar se a parte ré está realizando o pagamento do tratamento diretamente à clínica pretadora do serviço. Em caso

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Intime-se demandante para, no prazo de 05 dias, informar se a parte ré está realizando o pagamento do tratamento diretamente à clínica pretadora do serviço. Em caso

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:49

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:44

Publicado Decisão em 08/07/2024.

26/07/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 21:42

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:12

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:01

Expedição de Alvará.

11/07/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Libere-se alvará no valor de R$ 94.440,00, referente aos meses de abril e maio de 2024, conforme requerido na petição de ID. 174379146. Ainda, proceda

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Libere-se alvará no valor de R$ 94.440,00, referente aos meses de abril e maio de 2024, conforme requerido na petição de ID. 174379146. Ainda, proceda

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 16:10

Outras Decisões

04/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:14

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 14:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: D. F. D. O. C., TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EMERSON CAVALCANTE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teo Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0087937-11.2023.8.17.2001

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:03

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2024, 05:10

Outras Decisões

21/05/2024, 05:10

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:08

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024, 16:55

Alterada a parte

17/05/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:20

Expedição de Alvará.

30/04/2024, 07:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 20:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de TELMA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2024, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:08

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:10

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:15

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2024, 07:53

Outras Decisões

01/03/2024, 07:53

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:28

Conclusos para o Gabinete

26/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:04

Expedição de Alvará.

07/02/2024, 01:34

Expedição de Comunicação via sistema.

20/01/2024, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

05/01/2024, 15:04

Conclusos para o Gabinete

05/01/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 07:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 14:22

Determinada Requisição de Informações

22/11/2023, 06:34

Expedição de Comunicação via sistema.

22/11/2023, 06:34

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:59

Conclusos para o Gabinete

20/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 15:28

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 07:18

Outras Decisões

28/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:58

Conclusos para o Gabinete

21/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:42

Outras Decisões

07/08/2023, 21:33

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:40

Distribuído por dependência

07/08/2023, 11:40

Despacho

•01/10/2025, 15:15

Despacho

•01/10/2025, 15:15

Despacho

•28/08/2025, 15:29

Despacho

•28/08/2025, 15:29

Decisão

•30/01/2025, 11:22

Decisão

•30/01/2025, 11:22

Despacho

•07/11/2024, 16:05

Despacho

•07/11/2024, 16:05

Decisão

•20/09/2024, 17:29

Decisão

•20/09/2024, 17:29

Decisão

•21/08/2024, 14:04

Decisão

•21/08/2024, 14:04

Decisão

•20/08/2024, 13:50

Todos os documentos(31)

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 04:59

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 04:59

Despacho

•01/10/2025, 15:15

Despacho

•01/10/2025, 15:15

Despacho

•28/08/2025, 15:29

Despacho

•28/08/2025, 15:29

Decisão

•30/01/2025, 11:22

Decisão

•30/01/2025, 11:22

Despacho

•07/11/2024, 16:05

Despacho

•07/11/2024, 16:05

Decisão

•20/09/2024, 17:29

Decisão

•20/09/2024, 17:29

Decisão

•21/08/2024, 14:04

Decisão

•21/08/2024, 14:04

Decisão

•20/08/2024, 13:50

Decisão

•20/08/2024, 13:50

Despacho

•31/07/2024, 15:49

Despacho

•31/07/2024, 15:49

Decisão

•04/07/2024, 16:10

Decisão

•04/07/2024, 16:10

Decisão

•21/05/2024, 05:10

Decisão

•21/05/2024, 05:10

Decisão

•27/03/2024, 17:47

Decisão

•27/03/2024, 17:47

Decisão

•01/03/2024, 07:53

Decisão

•20/01/2024, 10:58

Despacho

•22/11/2023, 06:34

Decisão

•28/09/2023, 15:59

Decisão

•07/08/2023, 21:33

Outros Documentos

•07/08/2023, 11:40

Outros Documentos

•07/08/2023, 11:40