Procedimento Comum Cível 0002893-34.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 492.993,00

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE - AMS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALD CASTRO DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA

OAB/RN 6293·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO

OAB/PE 29291·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE AMORIM GALVAO

OAB/BA 28756·CPF·Representa: Autor

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SE 97·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(105)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE - AMS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A.

Terceiro

CELPEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE)

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO- CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE- CELPE

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA S/A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08,

Terceiro

CELPE (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001/08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932./0001-08

Terceiro

CELPE- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE -10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE S.A.

Terceiro

CELPE 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE-GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08

Terceiro

CELPE-CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE , CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, GRUPO NEOENERGIA,

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE

Terceiro

CELPE-COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEMANDADO

Terceiro

CELPE SA

Terceiro

GRUPO- NEOENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PE

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUO NEO ENERGIA

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - NEO ENRGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELEPE

Terceiro

CEP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PENAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, CELPE NEONERGIA

Terceiro

CELPE-CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DEPERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA DE NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNEMBUCO

Terceiro

CELPE -COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

`COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE

Terceiro

CELPE (GRUPO NEOENERGIA)

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA (CELPE)

Terceiro

CELEP

Terceiro

10.835.932/0001-08

Terceiro

ADICIONAR NOME - CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A

Terceiro

CELPE, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOI - CELPE

Terceiro

CELPE - COMPAHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICFA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

GRUPO - NEONERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEONERGIA

Terceiro

CELPE CIIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - GRUPO NEONERGIA

Terceiro

ERIK LIMONGI SIAL

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RONALD CASTRO DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA

OAB/RN 6293·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO

OAB/PE 29291·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE AMORIM GALVAO

OAB/BA 28756·CPF·Representa: Autor

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SE 97·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 15:46

Alterado o assunto processual

30/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:03

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(174)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 15:46

Alterado o assunto processual

30/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

Documentos

DESPACHO

•09/07/2024, 12:23

DESPACHO

•30/04/2024, 19:04

09/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:03

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/08/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:16

Conclusos para despacho

31/07/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 21:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 15:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

12/07/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

09/06/2025, 08:41

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:24

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2024, 09:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:46

Expedição de Alvará.

25/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181588364, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para se pronunciarem, querendo, sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. Ante a apresentação do laudo, libere-se em favor do perito o valor correspondente a 50% dos honorários periciais. CUMPRA-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 24 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002893-34.2017.8.17.2001 AUTOR(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:55

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2024, 23:57

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2024, 23:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:34

Conclusos para o Gabinete

04/07/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 21:09

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:04

Conclusos para despacho

30/04/2024, 18:36

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:44

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:20

Conclusos para o Gabinete

02/03/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 07:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:25

Conclusos para o Gabinete

06/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2023, 22:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:55

Conclusos para o Gabinete

16/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:09

Conclusos para o Gabinete

10/04/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:21

Expedição de intimação.

03/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/11/2022, 09:28

Expedição de intimação.

17/10/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição em pdf

10/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 17:19

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:04

Conclusos para o Gabinete

28/09/2022, 17:48

Juntada de Petição de outros (documento)

07/09/2022, 07:54

Expedição de intimação.

16/08/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 17:13

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:05

Conclusos para o Gabinete

28/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição em pdf

25/07/2022, 13:08

Expedição de intimação.

04/07/2022, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:51

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:41

Conclusos para o Gabinete

07/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição em pdf

26/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:13

Expedição de intimação.

19/05/2022, 17:17

Dados do processo retificados

19/05/2022, 17:11

Processo enviado para retificação de dados

19/05/2022, 17:00

Outras Decisões

12/04/2022, 12:51

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:34

Conclusos para o Gabinete

18/01/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição em pdf

02/12/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de outros (documento)

25/11/2021, 20:46

Expedição de intimação.

08/11/2021, 18:34

Expedição de intimação.

08/11/2021, 18:34

Dados do processo retificados

08/11/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 18:31

Processo enviado para retificação de dados

08/11/2021, 18:27

Nomeado perito

14/09/2021, 12:54

Conclusos para despacho

14/05/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 16:18

Expedição de intimação.

12/04/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 16:54

Conclusos para despacho

12/06/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 17:33

Expedição de intimação.

11/05/2018, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 17:13

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 17:25

Expedição de intimação.

22/03/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2018, 16:10

Conclusos para despacho

22/12/2017, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 11:48

Expedição de intimação.

10/07/2017, 18:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2017, 18:21

Juntada de Petição de contestação

04/07/2017, 17:02

Juntada de Petição de outros (documento)

07/06/2017, 16:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

05/06/2017, 15:54

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

02/06/2017, 16:57

Juntada de aviso de recebimento (ar)

24/05/2017, 15:50

Expedição de citação.

14/02/2017, 17:00

Expedição de citação.

14/02/2017, 17:00

Expedição de Carta AR.

07/02/2017, 14:40

Expedição de intimação.

06/02/2017, 15:02

Audiência conciliação designada para 05/06/2017 15:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

06/02/2017, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2017, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2017, 14:49

Conclusos para decisão

01/02/2017, 14:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 33ª Vara Cível da Capital vindo do(a) 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

01/02/2017, 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2017, 14:38

Declarada incompetência

23/01/2017, 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2017, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2017, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2017, 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2017, 15:55

Conclusos para decisão

19/01/2017, 17:52

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 17:52

DESPACHO

•05/03/2024, 08:44

DESPACHO

•07/11/2023, 07:41

DESPACHO

•17/08/2023, 17:22

DESPACHO

•11/04/2023, 16:53

DESPACHO

•29/09/2022, 17:19

DESPACHO

•29/07/2022, 17:13

DESPACHO

•10/06/2022, 10:51

DECISÃO

•12/04/2022, 12:51

DECISÃO

•14/09/2021, 12:54

DESPACHO

•02/04/2019, 16:54

DESPACHO

•27/04/2018, 17:13

DESPACHO

•04/01/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 18:21

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•09/07/2024, 12:23

DESPACHO

•30/04/2024, 19:04

DESPACHO

•05/03/2024, 08:44

DESPACHO

•07/11/2023, 07:41

DESPACHO

•17/08/2023, 17:22

DESPACHO

•11/04/2023, 16:53

DESPACHO

•29/09/2022, 17:19

DESPACHO

•29/07/2022, 17:13

DESPACHO

•10/06/2022, 10:51

DECISÃO

•12/04/2022, 12:51

DECISÃO

•14/09/2021, 12:54

DESPACHO

•02/04/2019, 16:54

DESPACHO

•27/04/2018, 17:13

DESPACHO

•04/01/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 18:21

DESPACHO

•03/02/2017, 18:41

DECISÃO

•23/01/2017, 15:53