Procedimento Comum Cível 0034933-64.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0034933-64.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:27

Recebidos os autos

29/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de despacho

29/01/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. N. S., CICERA DAYZE SANTANA DA SILVA RODRIGUES RECORRIDO(A): ESTADO PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) do acórdão ID43521084proferido nos autos: "À unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatoria.". Recife, 11 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0034933-64.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: N. N. S., CICERA DAYZE SANTANA DA SILVA RODRIGUES APELADO: ESTADO PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho DESPACHO Determino à Diretoria Cível que proceda a retificação da classe processual, visto que o recurso é apenas uma Apelação, não sendo o caso de Reexame Necessário. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034933-64.2020.8.17.2001 Trata-se de Apelação Cível (ID 41552764) interposta em face da sentença (ID 41552763) prolatada pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que julgou improcedente os pedidos autorais de pensão alimentícia e indenização por danos morais contra o Estado. Fixou honorários nos percentuais mínimos previstos no art. 85, 3º c/c 5º, suspensa a exigibilidade face à justiça gratuita concedida. De acordo com a nova sistemática processual brasileira, o Juízo de admissibilidade do Recurso de Apelação passa a ser de competência exclusiva do Juízo ad quem, o qual deverá observar a plena satisfação dos requisitos legais encartados nos arts. 1.009, 1.010, 1.012 e 1.013 do CPC/2015. Destarte, recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo. Remeta-se o processo à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer. Após, retorne-me concluso. Cumpra-se. Recife, (data conforme registro na assinatura eletrônica). Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Desembargador Relator W6

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:05

Conclusos para despacho

18/09/2024, 18:15

Conclusos para o Gabinete

18/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/08/2024, 10:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:48

Documentos

DESPACHO

•01/04/2025, 12:42

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 13:56

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Ato ordinatório praticado

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