Procedimento Comum Cível 0000429-87.2016.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 193.475,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/05/2026, 10:52

Realizado cálculo de custas

07/05/2026, 10:52

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/04/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:31

Alterada a parte

31/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de despacho

13/03/2026, 09:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:35

Alterado o assunto processual

25/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 10:41

Alterado o assunto processual

25/09/2025, 10:38

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/09/2025, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:26

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/05/2026, 10:52

Realizado cálculo de custas

07/05/2026, 10:52

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/04/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:31

Alterada a parte

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/02/2026, 10:54

Despacho

•28/10/2025, 14:51

31/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de despacho

13/03/2026, 09:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:35

Alterado o assunto processual

25/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 10:41

Alterado o assunto processual

25/09/2025, 10:38

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/09/2025, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 16:16

Conclusos cancelado pelo usuário

04/07/2025, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA em 31/10/2024 23:59.

07/11/2024, 01:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

05/11/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

05/11/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CABRAL E CAMPELO COMERCIO DE TELHAS COLORIDAS LTDA - ME, MARCIO CABRAL CAMPELO DE AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. GRAVATÁ, 21 de outubro de 2024. MARIA OLGA RODRIGUES DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000429-87.2016.8.17.0670 AUTOR(A): PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, PITTA MARINHO ENGENHARIA LTDA - ME

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 21:00

Alterada a parte

12/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2024, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 17:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: CABRAL E CAMPELO COMERCIO DE TELHAS COLORIDAS LTDA - ME, MÁRCIO CABRAL CAMPELO DE AGUIAR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença de ID 175531334. GRAVATÁ, 24 de setembro de 2024 PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000429-87.2016.8.17.0670 AUTOR(A): PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, PITTA MARINHO ENGENHARIA LTDA - ME

25/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 12:27

Expedição de mandado (outros).

24/09/2024, 11:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/09/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2024, 12:46

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:01

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

21/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de Sérgio Salomão Diniz Maia Barreto em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:13

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:43

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá)

02/05/2024, 09:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:33

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:15

Conclusos para o Gabinete

16/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:58

Apensado ao processo 0000667-09.2016.8.17.0670

15/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão de migração.

09/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de providência

19/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/07/2023, 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2023, 08:37

Dados do processo retificados

16/06/2023, 08:34

Alterada a parte

16/06/2023, 08:33

Processo enviado para retificação de dados

16/06/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 08:26

Juntada de documentos

16/06/2023, 07:41

Expedição de Certidão de migração.

16/06/2023, 07:25

Dados do processo retificados

16/06/2023, 07:23

Processo enviado para retificação de dados

16/06/2023, 07:14

Despacho

•25/09/2025, 17:16

Sentença (Outras)

•05/06/2025, 09:13

Sentença (Outras)

•05/06/2025, 09:13

Sentença (Outras)

•25/07/2024, 12:46

Despacho

•20/05/2024, 10:55

Despacho

•30/04/2024, 09:33