Procedimento Comum Cível 0001820-61.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0001820-61.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOSE LUIZ VIEIRA DA CRUZ, LUCIA HELENA VIEIRA DA CRUZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182565836, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em consulta ao PJe, verifico que o processo n.º 0072518-64.2005.8.17.0001 encontra-se arquivado. Sendo assim, determino que a Diretoria Cível colacione, nestes autos, a sentença prolatada e o trânsito em julgado. Quanto aos autos n.º0054413-83.1998.8.17.0001, determino que seja expedido novo ofício ao juízo nos termos do despacho de ID 51015884. Em caso de silêncio superior a 30 dias, determino que a Diretoria Cível entre em contato, por telefone e e-mail, com a referida unidade judiciária reiterando a necessidade de resposta ao ofício para o julgamento do presente feito. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " Intimo, também, a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 24 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001820-61.2016.8.17.2001 AUTOR(A): ALBERTO CANDIDO MERGULHAO DA CUNHA, RENATO OLIVEIRA MERGULHAO, BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA MERGULHAO, MARIA ANGELA OLIVEIRA MERGULHAO DINIZ

25/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE LUIZ VIEIRA DA CRUZ em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA MERGULHAO em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANGELA OLIVEIRA MERGULHAO DINIZ em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA HELENA VIEIRA DA CRUZ em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA MERGULHAO em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO CANDIDO MERGULHAO DA CUNHA em 25/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Despacho em 03/03/2026.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ALVARO ANTONIO SOBRAL DE ARAUJO em 03/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(116)