Procedimento Comum Cível 0158834-64.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:09

Publicado Ofício (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 22:26

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 14:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 08:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/11/2025, 10:05

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•05/09/2025, 14:39

Despacho

•17/12/2024, 11:33

02/12/2025, 02:09

Publicado Ofício (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 22:26

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 14:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 08:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/11/2025, 10:05

Realizado cálculo de custas

04/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/10/2025, 19:12

Conclusos cancelado pelo usuário

16/10/2025, 19:12

Conclusos para decisão

16/10/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:01

Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 08:47

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

03/04/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

03/04/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 19:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:33

Conclusos 5

28/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 12 de novembro de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0158834-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CARLOS DE SOUZA

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182881682, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Compulsando os autos, considerando a petição de ID 182786960, observo que a parte autora apresenta sua contraproposta em razão da proposta de acordo ofertada pela demandada. Diante do que se apresenta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0158834-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE CARLOS DE SOUZA intime-se a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL –AAPEN para que possa, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da referida petição. Cumpra-se. RECIFE, 20 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 24 de setembro de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:03

Alterada a parte

18/03/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:50

Conclusos para despacho

17/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 11:11

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:11

Despacho

•06/11/2024, 12:03

Despacho

•20/09/2024, 14:16

Despacho

•19/03/2024, 17:43

Decisão

•14/03/2024, 20:50

Despacho

•18/12/2023, 11:09