Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001583-51.2019.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.291,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:03

Processo Reativado

26/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 22:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2025, 15:36

Expedição de RPV.

06/10/2025, 19:22

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:03

Processo Reativado

26/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/08/2022, 21:40

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 22:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 15:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2025, 15:36

Expedição de RPV.

06/10/2025, 19:22

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 16:41

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 18:24

Expedição de RPV.

15/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 20:55

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

10/11/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARLINDO PEDRO DE SOUZA, FRANCILENE DA SILVA GOMES, MARIA EDVANIA CARVALHO GONDIM REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SALGUEIRO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO ATO ORDINATÓRIO – RPV - MINUTA Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de RPV(s) retro colacionada(s), ficando ciente(s) de que, decorrido o prazo sem manifestação, será(m) o(s) referido(s) ofício(s) de requisição encaminhado(s) ao(à) magistrado(a) para análise e, se for o caso, validação. Salgueiro-PE, data no sistema. LOCIO DO CARMO ROCHA Diretoria Regional do Sertão - Núcleo de RPV/PRECATÓRIOA validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 Processo nº 0001583-51.2019.8.17.3220

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 20:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 20:11

Juntada de RPV

05/11/2024, 20:08

Juntada de RPV

05/11/2024, 20:05

Juntada de RPV

05/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA GOMES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARIA EDVANIA CARVALHO GONDIM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de ARLINDO PEDRO DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARLINDO PEDRO DE SOUZA, FRANCILENE DA SILVA GOMES, MARIA EDVANIA CARVALHO GONDIM REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SALGUEIRO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO SALGUEIRO, 24 de setembro de 2024 ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO RPV/PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a minuta de RPV e/ou Precatório conforme id 183182754/183182755/183182756/183182757. Decorrido o prazo sem manifestação, as partes ficam cientes de que as minutas serão encaminhadas ao(à) magistrado(a) para conferência, assinatura e envio aos respectivos setores. ARNALDINO DOS SANTOS DIAS JUNIOR Diretoria Regional do Sertão - Núcleo de RPV/PRECATÓRIO Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 Processo nº 0001583-51.2019.8.17.3220

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:43

Expedição de intimação.

20/01/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:43

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:02

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

24/08/2022, 08:02

Processo Reativado

24/08/2022, 08:01

Processo Desarquivado

24/08/2022, 08:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2022, 21:40

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:12

Expedição de intimação.

26/11/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:19

Conclusos para despacho

18/11/2021, 07:56

Conclusos para o Gabinete

18/11/2021, 07:56

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

18/11/2021, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 20:52

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

31/08/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 08:51

Expedição de intimação.

16/12/2020, 07:16

Julgado procedente o pedido

15/12/2020, 16:11

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 18:40

Expedição de intimação.

17/03/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:12

Expedição de intimação.

07/02/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 13:34

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 16:21

Juntada de Petição de diligência

25/11/2019, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 13:44

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/11/2019, 11:42

Expedição de intimação.

14/11/2019, 08:27

Expedição de citação.

14/11/2019, 08:24

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados da 1ª Vara da Comarca de Salgueiro)

14/11/2019, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 08:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2019, 09:38

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2019, 09:38

Conclusos para decisão

30/09/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 17:09

Despacho

•25/11/2021, 11:19

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2021, 11:34

Sentença (Outras)

•15/12/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 13:34

Decisão

•14/10/2019, 09:38