Cumprimento de sentença 0029291-47.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Autor

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

OAB/PE 26304·CPF·Representa: Autor

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA

OAB/PE 27536·CPF·Representa: Autor

RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS

OAB/DF 53544·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Autor

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

OAB/PE 26304·CPF·Representa: Autor

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA

OAB/PE 27536·CPF·Representa: Autor

RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS

OAB/DF 53544·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF 36168·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 08:28

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

14/04/2026, 11:02

Juntada de Documento da Contadoria

14/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:17

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

11/03/2026, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:27

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:07

Decisão

•05/09/2025, 15:18

15/04/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 08:28

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

14/04/2026, 11:02

Juntada de Documento da Contadoria

14/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:17

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

11/03/2026, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/11/2025, 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2025, 11:07

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

10/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 19:31

Outras Decisões

05/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:26

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 19:09

Alterada a parte

25/02/2025, 19:08

Outras Decisões

20/02/2025, 11:46

Conclusos para decisão

22/10/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 15:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS EXECUTADO(A): GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181998438, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029291-47.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de Id 172305893. Após, retornem os autos conclusos para decisão. P.I. Recife, data e assinatura digitais" RECIFE, 24 de setembro de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 14:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 08:46

Conclusos para despacho

14/03/2024, 05:38

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2024, 09:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 21:39

Alterada a parte

05/02/2024, 21:37

Outras Decisões

26/01/2024, 13:22

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 06:41

Conclusos para despacho

08/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de documentos diversos

05/10/2023, 18:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/09/2023, 05:24

Alterada a parte

15/09/2023, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:31

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

16/06/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:41

Dados do processo retificados

16/06/2023, 13:40

Processo enviado para retificação de dados

16/06/2023, 13:39

Alterada a parte

16/06/2023, 13:37

Processo Reativado

16/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/06/2023, 16:58

Arquivado Definitivamente

22/12/2022, 09:37

Processo Reativado

22/12/2022, 09:37

Processo Desarquivado

22/12/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 09:35

Arquivado Definitivamente

22/12/2022, 09:35

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

22/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/12/2022, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 09:48

Expedição de intimação.

19/03/2020, 10:27

Juntada de Petição de apelação

16/03/2020, 17:38

Expedição de intimação.

05/02/2020, 09:07

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2020, 10:01

Conclusos para julgamento

14/01/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 17:33

Juntada de Petição de resposta

23/09/2019, 17:42

Expedição de intimação.

19/08/2019, 06:21

Dados do processo retificados

19/08/2019, 06:20

Processo enviado para retificação de dados

19/08/2019, 06:19

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 06:19

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

16/08/2019, 11:48

Audiência conciliação realizada para 16/08/2019 11:47 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

16/08/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de contestação

12/08/2019, 15:05

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 23ª Vara Cível da Capital)

07/08/2019, 06:42

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 19:12

Expedição de intimação.

17/05/2019, 06:59

Expedição de citação.

17/05/2019, 06:59

Audiência conciliação designada para 16/08/2019 11:30 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.

17/05/2019, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 15:16

Conclusos para decisão

15/05/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 11:19

Despacho

•01/04/2025, 11:02

Decisão

•20/02/2025, 11:46

Despacho

•16/09/2024, 10:49

Despacho

•10/05/2024, 08:46

Decisão

•26/01/2024, 13:22

Despacho

•08/01/2024, 06:41

Despacho

•28/08/2023, 11:31

Petição (Outras)

•08/06/2023, 16:58

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2022, 11:55

Despacho

•20/06/2021, 22:22

Decisão

•28/04/2021, 21:23

Despacho

•31/03/2021, 16:31

Decisão\Acórdão

•22/12/2020, 08:11

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/03/2026, 15:07

Decisão

•05/09/2025, 15:18

Despacho

•01/04/2025, 11:02

Decisão

•20/02/2025, 11:46

Despacho

•16/09/2024, 10:49

Despacho

•10/05/2024, 08:46

Decisão

•26/01/2024, 13:22

Despacho

•08/01/2024, 06:41

Despacho

•28/08/2023, 11:31

Petição (Outras)

•08/06/2023, 16:58

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2022, 11:55

Despacho

•20/06/2021, 22:22

Decisão

•28/04/2021, 21:23

Despacho

•31/03/2021, 16:31

Decisão\Acórdão

•22/12/2020, 08:11

Sentença (Outras)

•04/02/2020, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•16/08/2019, 11:46

Despacho

•16/05/2019, 15:16