Execução Fiscal 0000587-18.2007.8.17.0490 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Catende

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 20645·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA

OAB/PE 1520·CPF·Representa: Autor

OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO

OAB/PE 34722·CPF·Representa: Autor

GLENDO ANDRADE MACEDO

OAB/PE 35498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 11:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 16:14

Dados do processo retificados

26/03/2026, 16:11

Processo enviado para retificação de dados

26/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:36

Alterada a parte

26/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 21:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:27

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 11:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 21:02

Decisão

•01/05/2025, 13:25

28/03/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 16:14

Dados do processo retificados

26/03/2026, 16:11

Processo enviado para retificação de dados

26/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:36

Alterada a parte

26/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 21:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2025, 13:25

Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 09.822.982/0001-71 (EXEQUENTE)

01/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:36

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 11:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Catende, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 175035078. CATENDE, 24 de setembro de 2024. KARLA CAVALCANTI ARAUJO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000587-18.2007.8.17.0490

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 14:14

Deferido em parte o pedido de GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 248.612.274-53 (EXECUTADO(A))

05/07/2024, 12:13

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:11

Conclusos para o Gabinete

10/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:41

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/04/2024, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2024, 10:34

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:14

Conclusos para o Gabinete

28/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de incidente (outros)

16/02/2024, 16:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/12/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/12/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:08

Conclusos para o Gabinete

22/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2023, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 23:56

Dados do processo retificados

24/08/2023, 23:54

Alterada a parte

24/08/2023, 23:54

Processo enviado para retificação de dados

24/08/2023, 23:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2022, 10:54

Expedição de intimação.

30/08/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:37

Conclusos para o Gabinete

12/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:40

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:39

Conclusos para o Gabinete

08/02/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 16:37

Expedição de intimação.

08/12/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 18:39

Expedição de Certidão de migração.

08/12/2021, 18:38

Decisão

•01/05/2025, 13:25

Decisão

•05/07/2024, 12:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/04/2024, 16:29

Decisão

•03/04/2024, 10:34

Decisão

•03/04/2024, 10:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:58

Despacho

•16/12/2023, 09:17

Despacho

•13/05/2022, 13:30

Despacho

•08/02/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 18:39