Agravo em Recurso Especial 0008292-86.2023.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0008292-86.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1041370/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041370 - AgInt no AREsp 3050289 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01041370/2025 - AgInt no AREsp 3050289/PE

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041370/2025 - AgInt no AREsp 3050289/PE

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1041370/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041370 - AgInt no AREsp 3050289 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1041370/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041370 - AgInt no AREsp 3050289 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01041370/2025 - AgInt no AREsp 3050289/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041370/2025 - AgInt no AREsp 3050289/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1041370/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041370 - AgInt no AREsp 3050289 - Publicação prevista para 04/12/2025

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