Agravo de Instrumento 0009818-54.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoConversão da união estável em casamentoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO MOUTINHO DA COSTA MACEDO

CPF

Autor

SETSUKO MARINA AOKI HIRATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 33649·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO

OAB/PE 36082·CPF·Representa: Réu

ADSON RENATO DE ALMEIDA COSTA

OAB/PE 58655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:13

Conclusos para admissibilidade recursal

16/03/2026, 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/03/2026, 17:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) vindo do(a) 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

16/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal

03/03/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 15:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete vindo do(a) 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

03/03/2026, 15:02

Alterado o assunto processual

03/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Declarada incompetência

27/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão

27/02/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:12

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:13

Conclusos para admissibilidade recursal

16/03/2026, 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/03/2026, 17:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) vindo do(a) 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

16/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 18:54

Decisão

•27/02/2026, 19:40

10/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal

03/03/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 15:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete vindo do(a) 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

03/03/2026, 15:02

Alterado o assunto processual

03/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Declarada incompetência

27/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão

27/02/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 12:48

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:52

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/06/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MOUTINHO DA COSTA MACEDO AGRAVADO(A): SETSUKO MARINA AOKI HIRATA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0009818-54.2024.8.17.9000 ESPÓLIO - Vistos, etc... A petição de ID 34400813 da parte agravante não veio acompanhada de documentos hábeis a embasar minimamente as alegações de hipossuficiência financeira, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se o

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO MOUTINHO DA COSTA MACEDO - CPF: 101.367.624-68 (ESPÓLIO - REQUERENTE).

02/06/2024, 17:32

Conclusos para o Gabinete

23/04/2024, 06:18

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ROSA CARACIOLO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:34

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

22/04/2024, 23:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2024, 17:03

Expedição de intimação (outros).

22/03/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 19:03

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2024, 18:48

Determinada a emenda à inicial

22/03/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 14:12

Conclusos para o Gabinete

18/03/2024, 14:12

Decisão

•02/06/2024, 17:32

Decisão

•22/03/2024, 18:48