Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003038-20.2011.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2011

Valor da Causa

R$ 965.702,30

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULISTA

Terceiro

DEMOCRITO LIRA MARANHAO

Terceiro

MUNICIPIO DO PAULISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CAMAROTTI

OAB/PE 16492·CPF·Representa: Autor

THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PE 24198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULISTA

Terceiro

DEMOCRITO LIRA MARANHAO

Terceiro

MUNICIPIO DO PAULISTA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

PREFEITURA DO PAULISTA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

FABIANA BERNART - SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/03/2026, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2026, 15:22

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

01/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 13:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:39

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•29/12/2025, 13:13

Despacho

•13/06/2025, 22:17

08/04/2026, 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/03/2026, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2026, 15:22

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

01/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 13:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/08/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 22:17

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

02/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

21/03/2025, 18:13

Recebidos os autos

18/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de documentos diversos

18/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTA APELADO(A): TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Despacho nestes autos nos termos da Portaria nº 001/2024-GAB/2ªVP, publicada no DJe de 22/2/2024. Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º grau, intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, para tomarem ciência de que o feito prosseguirá de forma eletrônica, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação, e, no mesmo prazo, juntarem as petições que, eventualmente, tenham sido protocoladas após o encaminhamento dos autos para digitalização, conforme Aviso 01/2024 da Presidência deste Tribunal. Georgina de Brito Alves Chefe de Gabinete da 2ª Vice-presidência Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728):0003038-20.2011.8.17.1090

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

30/08/2024, 20:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 18:13

Outros Documentos

•21/03/2025, 18:13

Outros Documentos

•21/03/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:31

Ementa

•15/08/2024, 12:04

Ementa

•15/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:02

Documentos Diversos

•15/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:53