Execução Fiscal 0005933-49.2020.8.17.2670 - TJPE

Execução Fiscal 0005933-49.2020.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de A F MEDEIROS PADARIA - ME em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): A F MEDEIROS PADARIA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173550917, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO A PARTE EXEQUENTE, acima identificada, com qualificação nos autos, ingressou com a presente AÇÃO em face da PARTE EXECUTADA, igualmente qualificada na inicial, pelos fatos e motivos expostos na peça inaugural. Intimado o exequente para dar prosseguimento no feito, ele quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. Assim vieram-me os autos conclusos. Relatados, no que importa, DECIDO. Existe interesse processual quando uma parte aciona o juízo em busca de uma tutela jurisdicional que lhe possa trazer alguma utilidade do ponto de vista prático, o que certamente não é o caso. (Nelson Nery Jr. CPC Comentado. 7ª ed, pág. 626). Assim, diante da inércia da parte, entendo que desapareceu o interesse processual esvaindo-se um dos pressupostos de validade processual, pelo que se impõe a extinção do processo sem julgamento do mérito. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0005933-49.2020.8.17.2670 Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no permissivo do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas em razão do art. 39 da LEF. Sem honorários porquanto não triangularizada a relação processual. Esta decisão serve como mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. " GRAVATÁ, 24 de setembro de 2024. JOSE WILKER OLIVEIRA BARBOSA Diretoria Regional do Agreste

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 16:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:55

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:29

DESPACHO

•01/02/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): A F MEDEIROS PADARIA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173550917, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO A PARTE EXEQUENTE, acima identificada, com qualificação nos autos, ingressou com a presente AÇÃO em face da PARTE EXECUTADA, igualmente qualificada na inicial, pelos fatos e motivos expostos na peça inaugural. Intimado o exequente para dar prosseguimento no feito, ele quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. Assim vieram-me os autos conclusos. Relatados, no que importa, DECIDO. Existe interesse processual quando uma parte aciona o juízo em busca de uma tutela jurisdicional que lhe possa trazer alguma utilidade do ponto de vista prático, o que certamente não é o caso. (Nelson Nery Jr. CPC Comentado. 7ª ed, pág. 626). Assim, diante da inércia da parte, entendo que desapareceu o interesse processual esvaindo-se um dos pressupostos de validade processual, pelo que se impõe a extinção do processo sem julgamento do mérito. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0005933-49.2020.8.17.2670 Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no permissivo do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas em razão do art. 39 da LEF. Sem honorários porquanto não triangularizada a relação processual. Esta decisão serve como mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. " GRAVATÁ, 24 de setembro de 2024. JOSE WILKER OLIVEIRA BARBOSA Diretoria Regional do Agreste

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A F MEDEIROS PADARIA - ME em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

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