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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

Partes do Processo

TEREZINHA MARIA DIAS DE PAIVA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUICAO ACOLHEDORA DONA IVANILDA MARIA DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOOURENCO DA MATA

Terceiro

HOSPITAL PETRONILA CAMPOS

Terceiro

Advogados / Representantes

AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA

OAB/PE 40886·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

TEREZINHA MARIA DIAS DE PAIVA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUICAO ACOLHEDORA DONA IVANILDA MARIA DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOOURENCO DA MATA

Terceiro

HOSPITAL PETRONILA CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SAO LOURENCO DA MATA- PE

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

SYLVANA MARIA DE MOURA RABELO

CPF

Reu

VANDECI JOSE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

20/04/2026, 23:11

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de SYLVANA MARIA DE MOURA RABELO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DIAS DE PAIVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:39

Publicado Sentença (Outras) em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2026, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2026, 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 15:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:45

Todas as movimentações(84)

Outras Decisões

20/04/2026, 23:11

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de SYLVANA MARIA DE MOURA RABELO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DIAS DE PAIVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:39

Publicado Sentença (Outras) em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 23:11

Sentença (Outras)

•16/02/2026, 15:04

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2026, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2026, 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 15:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DIAS DE PAIVA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

12/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 21:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 12:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 11:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:35

Dados do processo retificados

07/07/2025, 11:30

Alterada a parte

07/07/2025, 11:27

Alterada a parte

07/07/2025, 11:09

Processo enviado para retificação de dados

07/07/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 11:38

Expedição de citação (outros).

24/03/2025, 11:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/03/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SYLVANA MARIA DE MOURA RABELO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata, fica a parte autora por seu patrono intimada do inteiro teor do Despacho de ID 171829760, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0019833-05.2022.8.17.2420 AUTOR(A): TEREZINHA MARIA DIAS DE PAIVA Vistos, etc. Registro que iniciei a jurisdição nesta Vara em 05.02.2024. Chamo o feito à ordem. Certifique, a secretaria, se: a) todos os confinantes foram devidamente citados e; b) se os entes municipal, estadual e federal foram citados. Após, intime-se a parte autora para emendar a inicial, devendo: a) corrigir o valor da causa conforme o valor venal do imóvel que pretende usucapir; b) corrigir o polo passivo da demanda, fazendo constar o proprietário, conforme registro imobiliário (ID 107067236), informando toda a sua qualificação, sobretudo CPF e endereço. Prazo de 15 dias. Pena de extinção. Com a manifestação ou decorrido o prazo, autos conclusos. Ato judicial com força de mandado/ofício. Intime-se. Cumpra-se. São Lourenço da Mata, data da assinatura eletrônica. Lucas Cristovam Pacheco Juiz de Direito" SÃO LOURENÇO DA MATA, 24 de setembro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 12:05

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 17:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

22/12/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2023, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2023, 10:14

Expedição de mandado (outros).

18/12/2023, 08:51

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

18/12/2023, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2023, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2023, 08:37

Expedição de mandado (outros).

18/12/2023, 08:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/12/2023, 08:37

Alterada a parte

18/12/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:01

Conclusos para decisão

18/07/2023, 06:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/07/2023, 20:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 09:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe

13/06/2023, 09:07

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:07

Declarada incompetência

13/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:35

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/03/2023, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 23:18

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 10:38

Sentença (Outras)

•16/02/2026, 15:04

Despacho

•24/01/2025, 15:21

Despacho

•28/05/2024, 13:40

Despacho

•31/10/2023, 08:01

Despacho

•05/07/2023, 08:08

Decisão

•13/06/2023, 00:23

Despacho

•12/03/2023, 23:18