Apelação Cível 0038627-80.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelControle Social e Conselhos de SaúdeSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ARTUR CASTRO DE SOUZA

CPF

Reu

VINICIOS MANOEL SILVA BATISTA

CPF

Reu

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

OAB/PE 26304·CPF·Representa: Réu

ARTUR CASTRO DE SOUZA

OAB/PE 29346·CPF·Representa: Réu

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ARTUR CASTRO DE SOUZA

CPF

Reu

VINICIOS MANOEL SILVA BATISTA

CPF

Reu

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 14:30

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

18/07/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:27

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

18/07/2022, 14:22

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

31/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição em pdf

27/04/2021, 13:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)

16/09/2020, 10:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:05

Decorrido prazo de Procuradoria de Justiça Cível (MP) - Central de Recursos - TJPE Recife em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 10:51

Decorrido prazo de karla wanessa bezerra guerra em 17/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:01

Expedição de intimação.

22/08/2019, 09:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2019, 09:34

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

21/08/2019, 16:05

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 14:30

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

18/07/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:27

Documentos

Outros Documentos

•18/07/2022, 14:28

Decisão\Acórdão

•22/08/2019, 09:02

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

18/07/2022, 14:22

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

31/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição em pdf

27/04/2021, 13:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)

16/09/2020, 10:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:05

Decorrido prazo de Procuradoria de Justiça Cível (MP) - Central de Recursos - TJPE Recife em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 10:51

Decorrido prazo de karla wanessa bezerra guerra em 17/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:01

Expedição de intimação.

22/08/2019, 09:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2019, 09:34

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

21/08/2019, 16:05

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 14:55

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

13/08/2019, 09:37

Incluído em pauta para 13/08/2019 09:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 3 CDP Recife.

01/08/2019, 17:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO para APELAÇÃO

03/09/2018, 14:48

Conclusos para o Gabinete

03/09/2018, 14:48

Juntada de Petição de parecer

03/09/2018, 10:00

Expedição de intimação.

30/08/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 16:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) 1º Gabinete da Turma Fazendária Extraordinária

18/04/2018, 18:43

Conclusos para decisão

18/04/2018, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2018, 18:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para APELAÇÃO (198)

18/04/2018, 18:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 13:39

Recebidos os autos

23/11/2017, 08:29

Conclusos para decisão

23/11/2017, 08:29

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 08:29

Despacho

•30/08/2018, 16:22

Despacho

•30/10/2017, 17:58

Despacho

•06/07/2017, 13:00

Sentença (Outras)

•11/04/2017, 14:12

Despacho

•05/01/2017, 17:48

Despacho

•25/11/2016, 12:56

Decisão

•04/10/2016, 16:58

Despacho

•19/09/2016, 18:29