Procedimento Comum Cível 0014279-95.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0014279-95.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/05/2025, 09:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA SIMOES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171476889, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0014279-95.2016.8.17.2001 AUTOR(A): LUCINEIDE PEREIRA SIMOES Defiro o pedido de dilatação do prazo para apresentação de alegações finais. " RECIFE, 24 de setembro de 2024. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 18:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 18:03

Documentos

Sentença (Outras)

•30/04/2026, 09:39

Despacho

•19/02/2025, 15:36

—

Partes do Processo(58)

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA SIMOES em 03/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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