Procedimento Comum Cível 0029283-36.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029283-36.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 21:48

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/03/2025, 22:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179301098 - Sentença (Outras), conforme segue transcrito abaixo: " Mantenho o deferimento da gratuidade da justiça em relação ao autor em tela. Considerando o pedido e aceitação do réu, em relação ao autor HÉLIO DANTAS LIRA, homologo a sua desistência e julgo o feito extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno o referido autor em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, cuja execução resta suspensão em razão da gratuidade, nos termos da lei. Quanto aos demais autores siga-se o processo com seus trâmites legais. Em prosseguimento, dê-se vista ao Ministério Público Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0029283-36.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE RENATO DE LIMA, CICERO ERNANDE OLIVEIRA, EDVALDO LUIZ MELO, HELIO DANTAS LIRA, JAIRO GOMES CARDOSO JUNIOR, JOCEILSON CAMPELO DA SILVA, LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA, MANOEL TELINO DE MELO, OLEZIO SOUZA DA SILVA, SEVERIANO JOAQUIM DA SILVA FILHO Intime-se. Recife, 19 de agosto de 2024 Jader Marinho dos Santos Juíz de Direito" RECIFE, 24 de setembro de 2024. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 19:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 19:35

Extinto o processo por desistência

19/08/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 08:57

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:08

DESPACHO

•12/04/2024, 11:17

—

Partes do Processo(59)

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por desistência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(44)