Execução Fiscal 0009365-08.2022.8.17.2670 - TJPE

Execução Fiscal 0009365-08.2022.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de PALMAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): PALMAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXECUTADA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID173827195, conforme segue transcrito abaixo: " [...]ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 39, caput, da Lei de Execução Fiscal. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada no pagamento dos honorários advocatícios, já fixados no despacho inicial em 10% sobre o valor da causa atualizado. Na hipótese de não ter sido triangularizada a relação processual, não há que se falar em honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Desnecessária a intimação da parte executada, na hipótese de não ter sido triangularizada a relação processual. Havendo apelação, voltem-me conclusos para os fins do § 7º do art. 485 do CPC. Após os trâmites legais, arquive-se. GRAVATÁ, 18 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito " GRAVATÁ, 24 de setembro de 2024. Renata Barbosa de Oliveira Costa Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0009365-08.2022.8.17.2670

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 20:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 20:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de PALMAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:09

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:08

DESPACHO

•02/01/2023, 11:19

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PALMAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PALMAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(22)