Procedimento Comum Cível 0017255-65.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIO TERENCIO ALBUQUERQUE CAVALCANTE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VILMA MARIA DOS SANTOS

OAB/PE 55776·CPF·Representa: Autor

GISELLY GLEICY DE MELO LIMA

OAB/PE 49359·CPF·Representa: Autor

FABIO AURELIO MONTEIRO DA SILVA

OAB/PE 43071·CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIO TERENCIO ALBUQUERQUE CAVALCANTE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

LIBBS FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:50

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de decisão

10/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2025, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:01

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:50

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:18

Juntada de Petição de decisão

10/11/2025, 16:56

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 19:50

Despacho

•06/11/2025, 11:39

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 16:28

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2025, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2025, 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de apelação

17/04/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:14

Publicado Sentença (Outras) em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2025, 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2025, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2025, 17:10

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2025, 17:10

Alterada a parte

13/04/2025, 05:32

Juntada de certidão de inteiro teor

12/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

10/03/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

10/03/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:17

Juntada de certidão de inteiro teor

25/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de parecer (outros)

18/02/2025, 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2025, 07:14

Alterada a parte

18/02/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:12

Decorrido prazo de VILMA MARIA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de GISELLY GLEICY DE MELO LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/02/2025, 19:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2025, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2025, 14:10

Outras Decisões

07/01/2025, 14:10

Alterada a parte

06/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão

06/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação do perito

05/01/2025, 20:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/12/2024, 16:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2024, 07:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIO TERENCIO ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:14

Decorrido prazo de VILMA MARIA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/10/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de diligência

29/09/2024, 18:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 22:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para ciência do agendamento da perícia, conforme transcrito a seguir, e manifestação do Sr. Perito no Id.182975119. Data: 07/11/2024. Horário: 13:00h às 15:00h por ordem de chegada. Endereço: Rua nova, 318 Santo Antônio – Recife PE. 50010-100 - Sorria clínica odontológica. RECIFE, 25 de setembro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0017255-65.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO TERENCIO ALBUQUERQUE CAVALCANTE

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para ciência do agendamento da perícia, conforme transcrito a seguir, e manifestação do Sr. Perito no Id.182975119. Data: 07/11/2024. Horário: 13:00h às 15:00h por ordem de chegada. Endereço: Rua nova, 318 Santo Antônio – Recife PE. 50010-100 - Sorria clínica odontológica. RECIFE, 25 de setembro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0017255-65.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO TERENCIO ALBUQUERQUE CAVALCANTE

26/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 10:49

Expedição de mandado (outros).

25/09/2024, 07:42

Mandado enviado para a cemando: (Carpina Varas Cemando)

25/09/2024, 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 07:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:31

Juntada de Petição de manifestação do perito

23/09/2024, 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2024, 11:52

Alterada a parte

20/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 09:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2024, 07:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 16:31

Conclusos para despacho

09/08/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/04/2024, 11:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

28/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de documentos diversos

13/09/2023, 15:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 12:23

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2023, 10:03

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

03/08/2023, 15:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/07/2023, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:57

Juntada de Petição de requerimento

25/05/2023, 14:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 19:03

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:22

Expedição de intimação.

09/01/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 20:17

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:48

Juntada de Petição de requerimento

29/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/07/2022, 12:35

Juntada de Petição de contestação

02/07/2022, 10:54

Expedição de intimação.

01/07/2022, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2022, 08:20

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de requerimento

09/05/2022, 15:38

Expedição de intimação.

18/04/2022, 17:37

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 17:51

Conclusos para decisão

17/02/2022, 17:51

Decisão

•01/09/2025, 08:41

Sentença (Outras)

•13/04/2025, 17:10

Sentença (Outras)

•13/04/2025, 17:10

Decisão

•07/01/2025, 14:10

Decisão

•07/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 07:31

Decisão

•16/08/2024, 16:31

Decisão

•02/09/2023, 10:03

Despacho

•25/07/2023, 08:27

Decisão

•22/05/2023, 19:03

Despacho

•05/01/2023, 20:17

Decisão

•23/06/2022, 08:20

Decisão

•03/03/2022, 15:45