Execução de Título Extrajudicial 0038163-02.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 46.686,40

Órgão julgador

18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO EDF JATOBA

CNPJ

Autor

SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA

CPF

Reu

MARIA DOS ANJOS CARVALHO QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/PE 64071·CPF·Representa: Autor

DANIEL COSTA CASELTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2026, 17:18

Expedição de citação (outros).

18/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/03/2026, 17:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/03/2026, 13:15

Expedição de citação (outros).

14/02/2026, 20:41

Alterada a parte

14/02/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:03

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:43

Todas as movimentações(109)

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2026, 17:18

Expedição de citação (outros).

18/03/2026, 14:11

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:00

Despacho

•11/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/03/2026, 17:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/03/2026, 13:15

Expedição de citação (outros).

14/02/2026, 20:41

Alterada a parte

14/02/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:03

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)

22/01/2026, 18:44

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 03:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 07:50

Conclusos para despacho

03/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/09/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 11:05

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 08:16

Conclusos para despacho

04/08/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:17

Expedição de .

28/07/2025, 18:20

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:39

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

07/07/2025, 16:48

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 20:04

Não recebido o recurso de CONDOMINIO EDF JATOBA - CNPJ: 24.567.828/0001-94 (EXEQUENTE).

30/06/2025, 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:31

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:00

Publicado Sentença (Outras) em 03/06/2025.

04/06/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2025, 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 16:41

Publicado Sentença (Outras) em 26/05/2025.

26/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 23:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 08:38

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2025, 17:30

Publicado Despacho em 10/03/2025.

11/03/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

11/03/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:40

Conclusos para despacho

26/02/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de embargos (outros)

24/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/02/2025, 17:44

Publicado Despacho em 03/02/2025.

05/02/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

05/02/2025, 09:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 08:53

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

28/01/2025, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:24

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:43

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/01/2025, 14:53

Expedição de citação (outros).

18/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/12/2024, 14:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 21:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2024, 16:18

Expedição de citação (outros).

07/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 09:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDF JATOBA EXECUTADO(A): SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0038163-02.2024.8.17.8201 Vistos, etc., I - Vindo-me em exercício cumulativo em face das férias da ilustre Juíza titular do 16º JECRCC, nos termos do Ato nº 1128/2024-SEJU-TJPE, publicado no DJe Edição do dia 16/08/2024; II – Compulsando os autos, verifico que a parte autora ajuizou perante o 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, o processo Nº 0001080-49.2024.8.17.8201, em que figuram como litigantes CONDOMINIO EDF JATOBA X SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA, tendo sido extinto o feito sem resolução de mérito na forma do art. 51, inciso IV da Lei.9099/95. Assim, observo que o mencionado processo apresenta a mesma causa de pedir e pedidos que o presente feito ajuizado posteriormente neste 16º JEC. Desse modo, entendo que se trata de hipótese de prevenção daquele Juizado. Além disso, a fim de se evitarem decisões conflitantes, cuido de reconhecer a prevenção daquele Juizado e, assim, ao tempo em que determino o cancelamento de eventual Audiência designada em sede deste 16º JECRCC, determino em sucessivo, a redistribuição do presente processo para o 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, com as homenagens de estilo; II – CUMPRA-SE, sob as cautelas legais de praxe. Recife, 13 de setembro de 2024 (assinado digitalmente) MARCOS ANTÔNIO NERY DE AZEVEDO Juiz de direito do 21º JECRCC (em exercício cumulativo no 16º JECRCC)

26/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2024, 08:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

25/09/2024, 08:24

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:53

Despacho

•04/11/2025, 07:50

Despacho

•04/11/2025, 07:50

Despacho

•18/08/2025, 08:16

Despacho

•18/08/2025, 08:16

Despacho

•22/07/2025, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 16:48

Decisão

•30/06/2025, 17:41

Decisão

•30/06/2025, 17:41

Sentença (Outras)

•01/06/2025, 08:54

Sentença (Outras)

•01/06/2025, 08:54

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 08:38

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 08:38

Despacho

•28/02/2025, 08:40

Todos os documentos(23)

Decisão

•11/05/2026, 18:00

Despacho

•11/02/2026, 18:03

Despacho

•04/11/2025, 07:50

Despacho

•04/11/2025, 07:50

Despacho

•18/08/2025, 08:16

Despacho

•18/08/2025, 08:16

Despacho

•22/07/2025, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 16:48

Decisão

•30/06/2025, 17:41

Decisão

•30/06/2025, 17:41

Sentença (Outras)

•01/06/2025, 08:54

Sentença (Outras)

•01/06/2025, 08:54

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 08:38

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 08:38

Despacho

•28/02/2025, 08:40

Despacho

•28/02/2025, 08:40

Despacho

•30/01/2025, 14:42

Despacho

•30/01/2025, 14:41

Despacho

•29/01/2025, 08:53

Despacho

•29/01/2025, 08:53

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Despacho

•25/09/2024, 10:30

Despacho

•24/09/2024, 18:03