Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059938-59.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059938-59.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

27/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de parecer (outros)

21/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de LUIZ KOSTNER DE MELO GOMES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 22:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ KOSTNER DE MELO GOMES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178266961, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0059938-59.2018.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer interposta por LUIS KOSTNER DE MELO GOMES em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, para execução de titulo judicial transitado em julgado. Na petição de ID n° 131542923 o demandado informou o cumprimento da obrigação, sem oposição da parte demandante, conforme manifestação de ID n° 161980443. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Diante do cumprimento da obrigação, nos termos dos arts. 924, II e 925 do CPC, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença. Sem custas e sem honorários. Após, o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. Recife, 12 de agosto de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 25 de setembro de 2024. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2024, 08:28

Alterada a parte

25/09/2024, 08:24

Alterada a parte

25/09/2024, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 08:19

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 22:59

DESPACHO

•06/01/2024, 13:13

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Juntada de Petição de parecer (outros)

Decorrido prazo de LUIZ KOSTNER DE MELO GOMES em 18/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(39)