Procedimento Comum Cível 0003385-26.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0003385-26.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:31

Recebidos os autos

18/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de despacho

18/11/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 25 de setembro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0003385-26.2017.8.17.2001 AUTOR(A): DOMINGOS DA SILVA MOREIRA

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA MOREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:51

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/09/2025, 16:09

Decisão\Acórdão

•07/07/2025, 14:05

—

Partes do Processo(26)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES em 18/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA MOREIRA em 23/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(19)