Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/09/2019
Valor da Causa
R$ 36.088,46
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ROBERTO DA ROCHA SILVA
CPF
Autor
INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO
Terceiro
IPA BELEM DO SAO FRANCISCO - PE
Terceiro
IPA
Terceiro
PGE - SEDE
Terceiro
Advogados / Representantes
ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA
OAB/PE 28254·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA
OAB/PE 13480·CPF·Representa: Autor
HORACIO NOGUEIRA AMORIM FILHO
CPF·Representa: Réu
JOAO VICENTE NEVES BAPTISTA
OAB/PE 24015·CPF·Representa: Réu
BRUNO MEIRA DE VASCONCELLOS BASTO
OAB/PE 20647·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
13/04/2026, 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
07/04/2026, 00:22
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.
07/04/2026, 00:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2026, 13:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2026, 13:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2026, 13:08
Expedição de RPV.
19/03/2026, 10:19
Transitado em Julgado em 27/11/2025
15/01/2026, 18:38
Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/11/2025, 17:59
Decorrido prazo de ROBERTO DA ROCHA SILVA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 00:19
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.
02/10/2025, 00:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2025, 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2025, 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/09/2025, 13:21
Documentos
Decisão
•25/09/2025, 16:27
Despacho
•19/05/2025, 14:21
01/04/2026, 13:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2026, 13:08
Expedição de RPV.
19/03/2026, 10:19
Transitado em Julgado em 27/11/2025
15/01/2026, 18:38
Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/11/2025, 17:59
Decorrido prazo de ROBERTO DA ROCHA SILVA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 00:19
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.
02/10/2025, 00:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2025, 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2025, 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/09/2025, 13:21
Alterada a parte
30/09/2025, 13:20
Outras Decisões
25/09/2025, 16:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2025, 16:27
Conclusos para decisão
25/09/2025, 16:08
Conclusos para julgamento
25/09/2025, 15:50
Conclusos para despacho
17/07/2025, 13:28
Decorrido prazo de ROBERTO DA ROCHA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:03
Juntada de Petição de petição (outras)
06/06/2025, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 00:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025, 00:30
Juntada de Petição de petição (outras)
03/06/2025, 19:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025, 18:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025, 18:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/06/2025, 18:51
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
29/05/2025, 12:58
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 12:58
Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
25/05/2025, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 14:21
Conclusos para despacho
07/02/2025, 13:52
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 03:03
Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/10/2024, 15:14
Juntada de Petição de petição (outras)
28/09/2024, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ROBERTO DA ROCHA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 120413776, conforme segue transcrito abaixo: " Com o retorno, intimem-se às partes para impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, após certificado, deverá a Secretaria elaborar as requisições de pagamento – RPV/Precatório. Após a confecção dos requisitórios, intimem-se partes para que tomem conhecimento para, querendo, impugnar, em 05 (cinco) dias. Havendo discordância, à conclusão. Ausente impugnação, encaminhem-se as requisições à autoridade responsável pelo pagamento. Em sendo caso de RPV, a quitação do crédito deverá ocorrer no prazo previsto no art. 535, §3º, II, do CPC. O Precatório será requisitado pelo sistema SERPREC. Expedidas as ordens de pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, conforme determinação contida no art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta nº 03, de 02 de junho de 2021, deste E. Tribunal e Justiça. Publique-se.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053416-79.2019.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se. Recife, 24 de novembro de 2022. MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 25 de setembro de 2024. JACKELINE SANTOS GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
26/09/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024, 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024, 09:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/09/2024, 09:36
Juntada de Petição de petição (outras)
20/08/2024, 11:25
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
09/07/2024, 10:44
Juntada de certidão da contadoria
09/07/2024, 10:43
Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
27/05/2024, 08:46
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 08:45
Transitado em Julgado em 27/02/2023
27/05/2024, 08:42
Alterada a parte
27/05/2024, 08:35
Expedição de intimação.
26/11/2022, 14:02
Expedição de intimação.
26/11/2022, 14:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2022, 09:11
Conclusos para despacho
23/09/2022, 18:09
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 18:09
Juntada de Petição de petição
16/03/2022, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 16:28
Conclusos para despacho
27/01/2022, 12:14
Juntada de Petição de certidão
27/01/2022, 12:14
Expedição de intimação.
12/05/2021, 08:38
Expedição de intimação.
12/05/2021, 08:38
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021, 09:57
Conclusos para despacho
16/04/2021, 13:50
Juntada de Petição de petição em pdf
16/11/2020, 10:09
Expedição de intimação.
19/10/2020, 07:21
Expedição de intimação.
19/10/2020, 07:21
Juntada de Petição de certidão
19/10/2020, 07:17
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020, 14:59
Conclusos para despacho
15/10/2020, 12:34
Decorrido prazo de INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA em 07/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 09:42
Juntada de Petição de petição em pdf
05/10/2020, 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020, 11:20
Juntada de Petição de diligência
30/09/2020, 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020, 16:31
Expedição de mandado.
17/09/2020, 08:40
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
17/09/2020, 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020, 15:45
Conclusos para despacho
24/07/2020, 11:04
Juntada de Petição de petição
18/11/2019, 19:20
Expedição de intimação.
14/10/2019, 17:58
Expedição de Certidão.
14/10/2019, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019, 20:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte