Execução Fiscal 0007796-69.2022.8.17.2670 - TJPE

Execução Fiscal 0007796-69.2022.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 21/11/2024

03/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:32

Decorrido prazo de CASA GRANDE INCORPORACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): CASA GRANDE INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - SENTENÇA - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 172969781, conforme transcrito abaixo: "... [ Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0007796-69.2022.8.17.2670 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 39, caput, da Lei de Execução Fiscal. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada no pagamento dos honorários advocatícios, já fixados no despacho inicial em 10% sobre o valor da causa atualizado. Na hipótese de não ter sido triangularizada a relação processual, não há que se falar em honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Desnecessária a intimação da parte executada, na hipótese de não ter sido triangularizada a relação processual. Havendo apelação, voltem-me conclusos para os fins do § 7º do art. 485 do CPC. ]..." GRAVATÁ, 25 de setembro de 2024. MARIA ZELIA FARIAS DE LIRA Diretoria Regional do Agreste

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2024, 14:19

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 09:19

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:19

DESPACHO

•19/12/2022, 19:44

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA GRANDE INCORPORACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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