Procedimento Comum Cível 0059653-32.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 08:06

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 15:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

11/04/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:04

Publicado Sentença (Outras) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:04

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 08:06

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•07/04/2025, 07:37

Sentença (Outras)

•07/04/2025, 07:37

05/08/2025, 15:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

11/04/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:04

Publicado Sentença (Outras) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:04

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2025, 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 07:37

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 07:37

Juntada de certidão de inteiro teor

07/04/2025, 05:34

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de CAMILA DANIELA BARBOSA SOARES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 19:11

Conclusos cancelado pelo usuário

25/02/2025, 05:22

Outras Decisões

24/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:46

Juntada de certidão de inteiro teor

24/02/2025, 10:24

Expedido alvará de levantamento

20/02/2025, 16:27

Conclusos para decisão

20/02/2025, 06:04

Juntada de Petição de manifestação do perito

19/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

30/01/2025, 12:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.

30/01/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

30/01/2025, 12:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.

30/01/2025, 12:49

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 08:23

Expedição de mandado (outros).

08/01/2025, 05:11

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

08/01/2025, 05:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 05:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/01/2025, 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

06/01/2025, 08:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/01/2025, 08:59

Conclusos para decisão

06/01/2025, 07:25

Juntada de Petição de manifestação do perito

05/01/2025, 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.

30/12/2024, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/12/2024, 09:00

Nomeado perito

30/12/2024, 09:00

Alterada a parte

29/12/2024, 08:53

Conclusos para decisão

29/12/2024, 07:20

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:09

Conclusos 5

11/12/2024, 14:59

Conclusos 6

11/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:12

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2024, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0059653-32.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intime-se o perito médico para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar laudo médico judicial, sob pena de destituição do encargo. Após, voltem-me conclusos. Recife, 13 de novembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor 1 DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Vol. 3. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2009, p. 42. 2DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Vol. 1. 26. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2024, p. 121.

14/11/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2024, 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:18

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2024, 20:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174165531, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0059653-32.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDNALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. Intime-se a parte autora para esclarecer se foi realizada a perícia médica judicial nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem-me conclusos. Recife, 20 de junho de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 25 de setembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:39

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:26

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 20:50

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de TIAGO MOURA LINS ACIOLI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:13

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/08/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

23/08/2023, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:09

Alterada a parte

10/08/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 10:56

Expedição de mandado\mandado (outros).

10/08/2023, 10:56

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

10/08/2023, 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

20/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/06/2023, 15:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 15:32

Conclusos para decisão

15/02/2023, 07:44

Decisão Interlocutória de Mérito

06/01/2022, 22:28

Conclusos para decisão

13/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição em pdf

29/09/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 22:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/07/2020, 13:00

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:05

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 16:04

Expedição de intimação.

01/04/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 01:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 01:42

Expedição de intimação.

17/01/2020, 13:41

Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2020, 11:12

Conclusos para decisão

28/11/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2019, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 14:18

Conclusos para decisão

19/09/2019, 21:52

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 21:51

Decisão

•24/02/2025, 20:22

Decisão

•24/02/2025, 20:22

Decisão

•20/02/2025, 16:27

Decisão

•06/01/2025, 08:59

Decisão

•06/01/2025, 08:59

Decisão

•30/12/2024, 09:00

Decisão

•30/12/2024, 09:00

Despacho

•11/12/2024, 17:09

Despacho

•13/11/2024, 19:18

Despacho

•13/11/2024, 19:18

Despacho

•24/06/2024, 14:39

Despacho

•07/03/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:49

Todos os documentos(26)

Sentença (Outras)

•07/04/2025, 07:37

Sentença (Outras)

•07/04/2025, 07:37

Decisão

•24/02/2025, 20:22

Decisão

•24/02/2025, 20:22

Decisão

•20/02/2025, 16:27

Decisão

•06/01/2025, 08:59

Decisão

•06/01/2025, 08:59

Decisão

•30/12/2024, 09:00

Decisão

•30/12/2024, 09:00

Despacho

•11/12/2024, 17:09

Despacho

•13/11/2024, 19:18

Despacho

•13/11/2024, 19:18

Despacho

•24/06/2024, 14:39

Despacho

•07/03/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:49

Decisão

•02/05/2023, 15:32

Decisão

•06/01/2022, 22:28

Decisão

•01/07/2020, 13:00

Documento de Comprovação

•11/03/2020, 01:53

Documento de Comprovação

•11/03/2020, 01:42

Documento de Comprovação

•11/03/2020, 01:42

Decisão

•13/01/2020, 11:11

Despacho

•24/09/2019, 14:18

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 21:52

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 21:52

Outros Documentos

•19/09/2019, 21:51