Recurso Especial 0000317-61.2015.8.17.0280 - TJPE | JusConsulta

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TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Bezerros 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ANA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

EUDES LEANDRO DE MORAIS

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

LINDA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ANA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

EUDES LEANDRO DE MORAIS

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

LINDA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Autor

PAULO FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSILDA TAVARES DE SOUZA TORRES

CPF

Autor

SEVERINA ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GIZELIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL SANGUINETO DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024, 19:41

Não conhecido o recurso de ANA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA, EUDES LEANDRO DE MORAIS, GIZELIA MARIA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSEFA GONCALVES DOS SANTOS, LINDA MARIA DE SOUZA, MANOEL SANGUINETO DA SILVA - ESPÓLIO, MARIA DAS GRACAS SILVA, PAULO FERNANDO DOS SANTOS, ROSILDA TAVARES DE SOUZA TORRES e SEVERINA ALBUQUERQUE DA SILVA

10/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353663/2024

04/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 353663/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024, 23:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/04/2024

29/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/04/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401484926. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/04/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 19:41