Procedimento Comum Cível 0038917-85.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038917-85.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

10/11/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIVANIA BATISTA ZACARIAS, SEBASTIAO ZACARIAS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte SEBASTIAO ZACARIAS JUNIOR da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 5 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038917-85.2022.8.17.2001 AUTOR(A): RODRIGO EWERTON DE ARAUJO

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 12:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/11/2024, 15:14

Realizado cálculo de custas

04/11/2024, 15:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: Sebastião Zacarias Junior e Marivânia Batista Zacarias APELADO: Rodrigo Ewerton de Araújo JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 9ª Vara Cível da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Ailton Soares Pereira Lima RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INADIMPLEMENTO DOS HONORÁRIOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO. APLICAÇÃO DA TABELA DA OAB/PE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Reconhecimento da contratação dos serviços advocatícios, sendo controvertido apenas o pagamento dos honorários. 2. Ônus da prova dos apelantes, conforme art. 373, II, do CPC, de demonstrar a quitação dos honorários. Ausência de documentos ou outras provas que comprovem o pagamento. 3. Arbitramento dos honorários em conformidade com a tabela da OAB, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei nº 8.906/94. Valor fixado em consonância com os parâmetros legais. 4. Apelação não provida ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º: 0038917-85.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Recife, data da assinatura digital Des. NEVES BAPTISTA Relator 13-E

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: Sebastião Zacarias Junior e Marivânia Batista Zacarias APELADO: Rodrigo Ewerton de Araújo JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 9ª Vara Cível da Capital JUIZ(A) SENTENCIANTE: Ailton Soares Pereira Lima RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INADIMPLEMENTO DOS HONORÁRIOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO. APLICAÇÃO DA TABELA DA OAB/PE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Reconhecimento da contratação dos serviços advocatícios, sendo controvertido apenas o pagamento dos honorários. 2. Ônus da prova dos apelantes, conforme art. 373, II, do CPC, de demonstrar a quitação dos honorários. Ausência de documentos ou outras provas que comprovem o pagamento. 3. Arbitramento dos honorários em conformidade com a tabela da OAB, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei nº 8.906/94. Valor fixado em consonância com os parâmetros legais. 4. Apelação não provida ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º: 0038917-85.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Recife, data da assinatura digital Des. NEVES BAPTISTA Relator 13-E

26/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 16:19

DESPACHO

•22/09/2023, 11:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Todas as movimentações(82)