Recurso Especial 0007601-34.2008.8.17.0000 - TJPE

Recurso Especial 0007601-34.2008.8.17.0000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76409/2026

05/02/2026, 11:51

Protocolizada Petição 76409/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2026

05/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/02/2026, 14:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3129971)

04/02/2026, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 15:30

Conheço do agravo de TITO AURELIANO, GILENO HUGO GOMES DE SIQUEIRA, GENIVALDO NASCIMENTO DE MELO, JOÃO FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI, ALEXANDRE GOMES DE MENEZES JUNIOR, TANCREDO ANTONIO LOYO BORBA, NILTON PAES DE LIRA, EDUARDO PORTO DE BARROS, ROMERO LEAL FERREIRA, JOAO LEONCIO DE OLIVEIRA, RONALDO DE SOUZA FREITAS, NADIR RIBEIRO GADELHA, ANTONIO ARAUJO FEITOSA, JOSE DE SOUZA NETO, MARIA DO CARMO DE SOUZA, QUIRINA ROGERIO DA SILVA, DARIO DE HOLANDA CAVALCANTI, MARIA DE FATIMA CAMARA DA SILVA, YOLANDA NUNES MACHADO GOMES, FRANCISCO DE ASSIS DE MELO NOGUEIRA, AIDA MARIA BARROS DE ALBUQUERQUE HENRIQUES, ELIEZER CORREIA SALES, MARILUCE FERREIRA COELHO, INALVA REGINA CAVENDISH MOREIRA, SILVIA MARIA ALVES COSTA, GUARACY DE BRITO SOBRINHO, ODIVIO PESSOA DE VASCONCELOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FREIRE, FERNANDO ANTONIO DE LIMA COSTA, ARTUR TITO MENDES, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS COELHO, ADEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e RAIMUNDO JORGE DE SOUZA GOMES para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/01/2026, 08:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1374668 (2013/0081759-2)

30/01/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 20:10

—

Partes do Processo(35)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76409/2026

Protocolizada Petição 76409/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3129971)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1374668 (2013/0081759-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

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