Recurso em Sentido Estrito 0000286-29.2018.8.17.0250 - TJPE | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Belém São Francisco 1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Belém do São Francisco 2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

RENATO FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MPE

Terceiro

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE MARCULA LIMA

OAB/PE 7127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RENATO FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MPE

Terceiro

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:02

Expedição de intimação (outros).

14/05/2026, 14:02

Recurso Especial não admitido

08/05/2026, 11:59

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2026, 16:27

Expedição de intimação (outros).

15/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/01/2026, 11:07

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM))

15/12/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de recurso especial

15/12/2025, 11:40

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:02

Expedição de intimação (outros).

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:59

Decisão\Acórdão

•26/11/2025, 13:36

14/05/2026, 14:02

Recurso Especial não admitido

08/05/2026, 11:59

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2026, 16:27

Expedição de intimação (outros).

15/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/01/2026, 11:07

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM))

15/12/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de recurso especial

15/12/2025, 11:40

Publicado Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 14:59

Expedição de intimação (outros).

26/11/2025, 14:59

Conhecido o recurso de RENATO FEITOSA DA SILVA - CPF: 128.736.424-16 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/11/2025, 23:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 23:23

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 15:16

Expedição de intimação (outros).

18/08/2025, 11:17

Dados do processo retificados

18/08/2025, 11:17

Alterada a parte

18/08/2025, 11:16

Processo enviado para retificação de dados

18/08/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM) vindo do(a) Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau

02/08/2025, 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal

02/08/2025, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2025, 15:24

Outras Decisões

02/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão

02/08/2025, 12:11

Recebidos os autos

01/08/2025, 11:55

Protocolado no plantão (Recife - TJPE Plantão Judiciário)

01/08/2025, 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 11:54

Despacho

•18/08/2025, 11:09

Decisão

•02/08/2025, 14:17

Decisão

•19/07/2025, 10:58

Despacho

•21/05/2025, 19:06

Decisão

•25/11/2024, 19:06

Petição (Outras)

•26/09/2024, 13:30

Sentença (Outras)

•24/09/2024, 17:45

Cópia

•18/03/2024, 16:34

Cópia

•18/03/2024, 16:34