Procedimento Comum Cível 0058238-43.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.900,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2)

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/PE 32193·CPF·Representa: Autor

NATHALIA LAIS ALVES BRITO

OAB/PE 30457·CPF·Representa: Autor

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA

OAB/PE 20464·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE ROBERTO DE SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DIENE PORTELA FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de DIENE PORTELA FREITAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/08/2025, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2025, 12:56

Julgado improcedente o pedido

21/06/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão

16/05/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de parecer (outros)

18/02/2025, 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 11:17

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de DIENE PORTELA FREITAS em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•21/06/2025, 12:56

Sentença (Outras)

•21/06/2025, 12:56

15/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/08/2025, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2025, 12:56

Julgado improcedente o pedido

21/06/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão

16/05/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de parecer (outros)

18/02/2025, 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de réplica

21/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUOTRA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 155941306, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO, em parte. 4. Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0058238-43.2021.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ROBERTO DE SANTANA intime-se o(a) autor(a) para tomar conhecimento do(s) laudo(s) do(a)(s) perito(a)(s) judicial(is), bem como para, querendo, apresentar pareceres por parte dos seus assistentes técnicos, se os tiver indicado, e se pronunciar sobre a contestação e/ou sobre proposta de acordo, caso ainda não o tenha feito, tudo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 e 351 do CPC/2015). " RECIFE, 25 de setembro de 2024. RAFAEL SILVA MACHADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 14:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 08:46

Outras Decisões

18/12/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:51

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:34

Expedição de Alvará.

25/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/05/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/05/2023, 16:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:25

Alterada a parte

18/04/2023, 11:24

Outras Decisões

10/04/2023, 09:52

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição

01/12/2021, 19:00

Expedição de citação.

30/11/2021, 12:59

Expedição de Intimação eletrônica.

25/11/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:19

Conclusos para decisão

09/08/2021, 00:21

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 00:21

Decisão

•18/12/2023, 14:36

Decisão

•10/04/2023, 09:52

Despacho

•07/10/2021, 12:19