Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 14:53
Decorrido prazo de MOINHO PETINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:27
Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:15
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/08/2025, 13:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.
13/08/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
13/08/2025, 00:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025, 12:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025, 12:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/08/2025, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 10:31
Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:05
Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2025, 17:02
Juntada de Petição de apelação
02/04/2025, 13:55
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:18
Documentos
Despacho
•29/07/2025, 10:31
Sentença (Outras)
•25/01/2025, 07:21
25/08/2025, 13:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.
13/08/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
13/08/2025, 00:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025, 12:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025, 12:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/08/2025, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 10:31
Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:05
Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2025, 17:02
Juntada de Petição de apelação
02/04/2025, 13:55
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 00:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 10:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/03/2025, 10:00
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/01/2025, 07:21
Conclusos para julgamento
07/11/2024, 14:47
Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/10/2024, 14:48
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.
30/09/2024, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: MOINHO PETINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica a parte EMBARGANTE intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 165423415 conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Conforme impugnação de id 145562981, aduz a parte embargada, em sede de preliminar, existir decisão transitada em julgado proferida nos autos do mandado de segurança 0060133-74.2011.8.17.0001, no qual a parte embargante se insurge contra a dívida objeto da presente ação. Assim,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0003868-42.2017.8.17.0001 intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias, sobre a argüição de coisa julgada, na forma do art. 351 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Recife, 26 de março de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 25 de setembro de 2024. LAERT DE MENEZES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
26/09/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024, 15:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024, 15:08
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 15:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/08/2024, 09:20
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 17:12
Conclusos para despacho
26/03/2024, 15:05
Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/03/2024, 10:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).