Embargos à Execução Fiscal 0000037-17.2014.8.17.0930 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0000037-17.2014.8.17.0930 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

30/09/2024, 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

30/09/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANA GRACIETE DE MORAIS, EMILIO CELSO ACIOLI MORAIS EMBARGADO(A): MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Macaparana, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 161624473, conforme transcrito abaixo: " (...) Diante dos fundamentos fáticos e jurídicos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI (segunda figura), do Código de Processo Civil. Custas quitadas. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato ante a inexistência de interesse recursal (preclusão lógica), nos termos do art. 1.000 do CPC). Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intimem-se as partes." MACAPARANA, 25 de setembro de 2024. HELLANE HILLUSCA CRUZ NOGUEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Macaparana Processo nº 0000037-17.2014.8.17.0930

26/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 17:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2024, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 10:47

Conclusos para o Gabinete

12/01/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:36

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:22

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 16:50

DESPACHO

•29/05/2023, 09:57

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 18/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES em 04/07/2023 23:59.

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