Agravo em Recurso Especial 0001168-40.2012.8.17.0140 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001168-40.2012.8.17.0140 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485321/2026

15/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição 485321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 05:00

Não conhecido o recurso de EDIMILSON SANTANA DA SILVA

13/05/2026, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351145/2026

13/04/2026, 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 20:50

Protocolizada Petição 351145/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 20:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2026, 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2026, 10:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 806992 (2023/0070863-0)

21/01/2026, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 05:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485321/2026

Protocolizada Petição 485321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de EDIMILSON SANTANA DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351145/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 351145/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 806992 (2023/0070863-0)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(22)

legal