Procedimento Comum Cível 0106069-82.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.234,82

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/08/2025, 10:43

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 14:09

Alterado o assunto processual

27/05/2025, 14:08

Alterado o assunto processual

27/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DE LIRA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:36

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/08/2025, 10:43

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 14:09

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/07/2025, 12:34

Despacho

•23/04/2025, 13:16

Alterado o assunto processual

27/05/2025, 14:08

Alterado o assunto processual

27/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DE LIRA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:36

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:16

Conclusos para despacho

23/04/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 01:35

Publicado Sentença (Outras) em 01/04/2025.

05/04/2025, 01:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 04:12

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2025, 04:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:15

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 14:55

Publicado Despacho em 06/02/2025.

12/02/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

12/02/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:21

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DE LIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 18:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/01/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DE LIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DE LIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 26 de novembro de 2024. DAYANE FERNANDES MESSIAS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106069-82.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MANOEL FAUSTINO DE LIRA ESPÓLIO -

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 04:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 04:48

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 15:57

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0106069-82.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MANOEL FAUSTINO DE LIRA ESPÓLIO - Defiro o pedido de benefício da justiça gratuita. Ante a inteligência do § 2º do art. 300 do CPC, concluo que o novo código não descartou a possibilidade de ser postergada a apreciação do pedido de tutela antecipada, motivo pelo qual deixo para apreciar o pedido correspondente quando coletados mais elementos para se aferir a existência dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela em foco. Cite-se o réu com as advertências de lei. RECIFE, 14 de novembro de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/11/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão

24/10/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 15:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

30/09/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

30/09/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___182581091__, conforme segue transcrito abaixo: " Segundo o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse contexto, percebendo este Juiz a grande quantidade de feitos em que se requer o benefício da justiça gratuita, registrando que, na hipótese dos autos, a parte autora ingressou em juízo acompanhada de advogado particular (o que desnatura, em princípio, a presunção de insuficiência de recursos) e que apresenta outros indícios de possuir renda de modo a arcar com as custas processuais, determino que complemente a prova de sua incapacidade econômica no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo fixado na presente decisão sem que tenha sido produzida a prova ordenada ou pagas as custas, retornem os autos. RECIFE, 18 de setembro de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito " RECIFE, 25 de setembro de 2024. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106069-82.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MANOEL FAUSTINO DE LIRA ESPÓLIO -

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:50

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:20

Despacho

•23/04/2025, 13:16

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 04:12

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 04:12

Despacho

•04/02/2025, 09:41

Despacho

•04/02/2025, 09:41

Despacho

•19/01/2025, 15:52

Despacho

•15/11/2024, 10:10

Despacho

•15/11/2024, 10:10

Despacho

•18/09/2024, 21:50

Despacho

•18/09/2024, 21:50