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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

Partes do Processo

DILSON PIRES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

DILSON

ALCUNHA

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PE 35292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/12/2025, 22:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 15:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 10:33

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/12/2025, 22:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 16:24

Sentença (Outras)

•31/07/2025, 10:33

04/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 15:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 10:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168544250, conforme segue transcrito abaixo: ''Entendo que a hipótese é de julgamento antecipado da lide, ex vi da redação conferida ao artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. No entanto, para que se respeite o princípio processual da não surpresa (artigo 9º, do CPC), remeto os autos para as razões finais, assinalando o prazo comum de 15 (quinze) dias para oferta de memoriais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, venham os autos conclusos para sentença, ocasião em que me pronunciarei a respeito das preliminares arguidas pela parte demandada.P.I.'' SURUBIM, 26 de setembro de 2024. RODOLFFO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000961-47.2020.8.17.3410 AUTOR(A): DILSON PIRES DA SILVA FILHO

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2024, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 07:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/07/2024, 20:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/07/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

25/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/09/2023, 21:04

Conclusos para o Gabinete

27/01/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de requerimento

09/01/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/12/2022, 13:50

Expedição de intimação.

18/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de requerimento

16/11/2022, 02:40

Outras Decisões

24/10/2022, 10:34

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/10/2022, 19:48

Expedição de citação.

14/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 13:31

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:02

Outras Decisões

05/11/2021, 12:05

Conclusos para despacho

27/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 13:50

Expedição de intimação.

31/03/2021, 08:46

Outras Decisões

30/03/2021, 10:24

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:34

Outras Decisões

08/02/2021, 12:11

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:50

Expedição de intimação.

10/12/2020, 15:32

Outras Decisões

08/12/2020, 17:35

Conclusos para decisão

08/12/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 11:44

Despacho

•25/04/2024, 08:54

Decisão

•24/10/2022, 10:34

Despacho

•02/02/2022, 13:31

Decisão

•05/11/2021, 12:05

Decisão

•30/03/2021, 10:24

Decisão

•08/02/2021, 12:11

Decisão

•08/12/2020, 17:35