Procedimento Comum Cível 0037034-45.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0037034-45.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE PERNAMBUCO 2 em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 09:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

10/11/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIA RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora e ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 6 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037034-45.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ASSOCIACAO ALPHAVILLE PERNAMBUCO 2

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 08:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/11/2024, 08:35

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 08:35

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de despacho

22/10/2024, 10:15

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Maria Raymunda de Albuquerque Maranhão APELADO: Associação Alphaville Pernambuco 2 JUÍZO DE ORIGEM: 28ª Vara Cível da Capital JUÍZ SENTENCIANTE: Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz RELATOR: Des. Neves Baptista DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0037034-45.2018.8.17.2001 Trata-se de Apelação Cível (ID 13480025) interposta por Maria Raymunda de Albuquerque Maranhão em face de sentença de id 13480023, proferida pelo Juízo da 28ª Vara Cível da Capital, que julgou procedente o pedido inicial para condenar a parte demandada MARIA RAYMUNDA DE A MARANH a pagar à parte autora ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PERNAMBUCO a importância de R$ 5.231,37. As partes atravessaram petição informando a composição amigável e requerendo a homologação do acordo (ID 35037722). A transação extrajudicial celebrada entre as partes preenche as formalidades legais exigidas, sobretudo em relação à disponibilidade do direito em questão e à representação dos litigantes. No que concerne à possibilidade de homologação da transação pelo Juízo ad quem, é incontroverso seu cabimento, nos termos do Art. 932, I, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, homologo a transação extrajudicial celebrada entre as partes, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos dos Arts. 487, III, b, e 932, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. Neves Baptista Relator 05

27/09/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 15:45

DESPACHO

•20/03/2024, 16:22

—

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE PERNAMBUCO 2 em 03/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

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