Tutela Antecipada Antecedente 0098371-30.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Tutela Antecipada Antecedente · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

FRANCISCO D ASSIS ESTELITA PASSOS FILHO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL SAUDE

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 34777·CPF·Representa: Autor

DANILO GALVÃO MARTINIANO LINS FILHO

OAB/PE 24860·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MIRANDA MARTINIANO LINS

OAB/PE 43032·CPF·Representa: Réu

DANILO GALVAO MARTINIANO LINS

OAB/PE 8567·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCO D ASSIS ESTELITA PASSOS FILHO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL SAUDE

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

UNIMED

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP - ADM . BENEFICIOS S/A.

Terceiro

MAGDA SOUSA PASSOS

CPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 34777·CPF·Representa: Autor

DANILO GALVÃO MARTINIANO LINS FILHO

OAB/PE 24860·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MIRANDA MARTINIANO LINS

OAB/PE 43032·CPF·Representa: Réu

DANILO GALVAO MARTINIANO LINS

OAB/PE 8567·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

YASMIN BREHMER HANDAR

CPF·Representa: Réu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MAGDA SOUSA PASSOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 10:22

Publicado Sentença (Outras) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:34

Recebidos os autos

29/01/2026, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:30

Todas as movimentações(129)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MAGDA SOUSA PASSOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Documentos

Sentença (Outras)

•29/01/2026, 11:10

Sentença (Outras)

•29/01/2026, 11:10

23/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 10:22

Publicado Sentença (Outras) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:34

Recebidos os autos

29/01/2026, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

26/01/2026, 12:15

Conclusos cancelado pelo usuário

26/01/2026, 12:15

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de MAGDA SOUSA PASSOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de razões

11/11/2025, 14:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 10:02

Outras Decisões

13/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão

01/04/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:09

Decorrido prazo de MAGDA SOUSA PASSOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 22:53

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

24/01/2025, 16:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2025, 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/01/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:19

Alterada a parte

17/01/2025, 09:17

Outras Decisões

18/12/2024, 12:15

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2024, 12:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO D ASSIS ESTELITA PASSOS FILHO REQUERIDO(A): MAGDA SOUSA PASSOS, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182855755, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. 1. Compulsando os autos, observo que este Juizo suspendeu o feito pelo prazo de 60 dias tendo em vista que as partes demonstraram interesse em transigir extrajudicialmente. 2. Entretanto, observo que essa suspensão ocorreu há 1 ano, e que não houve qualquer notícia nos autos durante este período, motivo pelo qual venho através deste, intimar as partes para no prazo de 15 (quinze dias) informarem se houve acordo extrajudicial e, em caso negativo, requererem o que bem entender. 3. Cumpra-se. Recife, 20 de setembro de 2024. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos Juíza de direito" RECIFE, 26 de setembro de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098371-30.2021.8.17.2001

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 00:45

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de DANILO GALVAO MARTINIANO LINS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de CAROLINA MIRANDA MARTINIANO LINS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/04/2024, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 14:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/02/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 13:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/10/2023, 20:53

Expedição de intimação (outros).

05/10/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de requerimento

16/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/07/2023, 14:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de requerimento

13/03/2023, 16:53

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:58

Conclusos para o Gabinete

17/01/2023, 10:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/11/2022, 22:27

Juntada de Petição de outros (documento)

08/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de outros (documento)

08/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de requerimento

07/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de resposta

27/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de outros (petição)

21/09/2022, 16:57

Expedição de intimação.

15/09/2022, 09:13

Audiência Tentativa de conciliação designada para 09/11/2022 12:00 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

15/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 07:54

Juntada de Petição de resposta

14/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 14:31

Expedição de intimação.

10/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:47

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:48

Expedição de intimação.

26/01/2022, 08:06

Dados do processo retificados

26/01/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 08:03

Processo enviado para retificação de dados

26/01/2022, 07:54

Juntada de Petição de outros (petição)

02/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 13:47

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 15:32

Juntada de Petição de resposta

18/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição em pdf

08/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de contestação

01/11/2021, 11:31

Expedição de intimação.

26/10/2021, 07:00

Expedição de citação.

26/10/2021, 07:00

Expedição de citação.

26/10/2021, 07:00

Expedição de citação.

26/10/2021, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição em pdf

22/10/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 17:52

Conclusos para decisão

19/10/2021, 17:52

Decisão

•13/10/2025, 14:00

Decisão

•18/12/2024, 12:15

Despacho

•20/09/2024, 10:57

Despacho

•26/09/2023, 11:11

Despacho

•26/05/2023, 12:48

Despacho

•12/09/2022, 11:11

Despacho

•16/05/2022, 09:47

Despacho

•25/10/2021, 16:27