Execução Fiscal 0000348-84.2010.8.17.0950 - TJPE

Execução Fiscal 0000348-84.2010.8.17.0950 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de J C DE SA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): J C DE SA NETO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Mirandiba R JOSEFA MAGALHÃES, S/N, FORUM ALCINDO TORRES DE CARVALHO LOPES, Centro, MIRANDIBA - PE - CEP: 56980-000 - F:(87) 38851921 Processo nº 0000348-84.2010.8.17.0950 Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE PERNAMBUCO em face de J C SA NETO. Como se nota do ID 164084821, foi informado o pagamento integral do débito. Fundamento e decido. Vejamos. Foi informado o pagamento do débito tributário fiscal cobrado e solicitada a extinção da ação de execução. Extinção de rigor. Em face de todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente [artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil] e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução fiscal. Custas e despesas processuais: conforme informado pela parte exequente, tais valores já foram quitados, não havendo condenação remanescente. Quanto aos honorários pela sucumbência, a parte exequente informou que os mesmos já foram quitados, de modo que deixo de condenar o executado. Havendo penhora ou constrição de bens nos autos, determino o levantamento das mesmas. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Todos os expedientes cumpridos e ausentes recursos, arquivem-se com baixa na distribuição. Mirandiba, datado e assinado eletronicamente. Letícia Caroline de Castro Cavalcante Juíza Substituta

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2024, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 17:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:27

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:08

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2024, 17:15

TipoProcessoDocumento#367

•17/01/2024, 16:46

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Decorrido prazo de J C DE SA NETO em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(92)