Petição 0001694-71.2024.8.17.3410 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

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Partes do Processo

JOSE MATEUS DA SILVA

CPF

Autor

LIVANILSON SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PE 35292·CPF·Representa: Autor

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO

OAB/PE 27543·CPF·Representa: Autor

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

OAB/PE 27482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114971/2025

14/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1114971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de JOSE MATEUS DA SILVA e LIVANILSON SERGIO DA SILVA

10/11/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 12:14

Distribuído por dependência à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 225396 (2025/0398559-0)

03/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

29/10/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 22:50