Procedimento Comum Cível 0091921-71.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 54.270,44

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

ROSTAN FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JEFFERSON CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO

OAB/PE 36359·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ROSTAN FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JEFFERSON CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMDRICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

WWW.BANCOPAN.COM.BR

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

AGATHA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:12

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

03/03/2026, 21:54

Juntada de Documento da Contadoria

03/03/2026, 21:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/02/2026, 09:54

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de AGATHA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:15

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:12

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

03/03/2026, 21:54

Juntada de Documento da Contadoria

03/03/2026, 21:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 16:15

Sentença (Outras)

•28/08/2025, 11:52

19/02/2026, 09:54

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de AGATHA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 13:50

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de AGATHA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON CHAVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROSTAN FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 11:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:34

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

25/10/2024, 06:31

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:19

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 17:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AGATHA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA, BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182611909, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos vê-se que existe clara relação de consumo entre as partes, havendo solidariedade entre todos os integrantes da cadeia de fornecedores. Assim, resta caracterizada hipótese de litisconsórcio passivo facultativo, cabendo ao consumidor, à sua escolha, litigar contra um, alguns ou todos os fornecedores envolvidos no imbróglio. Dessa forma, entendo que não haverá óbice à homologação da desistência da ação no que se refere à corré não citada, AGATHA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA, independentemente da anuência das demais ocupantes do polo passivo da lide, conforme pedido autoral de id. 171801326. Em face da apresentação de réplica (123293440), intimem-se autor e réu Banco Pan para apresentarem as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Após, decisão sobre a desistência pleiteada. Intimem-se. RECIFE, 18 de setembro de 2024 " RECIFE, 26 de setembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0091921-71.2021.8.17.2001 AUTOR(A): ROSTAN FERREIRA DA SILVA, JEFFERSON CHAVES DA SILVA

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 20:16

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/02/2024, 20:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:22

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/01/2023, 22:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/01/2023, 20:52

Expedição de intimação.

23/11/2022, 16:59

Dados do processo retificados

23/11/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 16:56

Processo enviado para retificação de dados

23/11/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:54

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

16/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão

03/08/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 18:14

Expedição de citação.

21/07/2022, 17:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/07/2022, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/07/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:58

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição em pdf

13/12/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:05

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição em pdf

06/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição em pdf

06/11/2021, 08:35

Expedição de intimação.

15/10/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 13:34

Conclusos para decisão

07/10/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 13:14

Despacho

•22/04/2025, 11:38

Despacho

•18/09/2024, 13:28

Despacho

•21/02/2024, 19:22

Despacho

•20/10/2022, 17:54

Despacho

•06/06/2022, 16:58

Despacho

•03/12/2021, 11:05

Despacho

•14/10/2021, 13:34