Execução de Título Extrajudicial 0040779-96.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.204,81

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARTA REGINA BARROCA PINTO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:03

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

17/05/2025, 00:38

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARTA REGINA BARROCA PINTO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:03

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 13:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

17/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

17/05/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 15:42

Outras Decisões

07/05/2025, 21:49

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO(A): MARTA REGINA BARROCA PINTO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189838787, conforme segue transcrito abaixo: " Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040779-96.2019.8.17.2001 intime-se o exequente para que apresente planilha de débito com amortização do valor levantado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que requeira o que entender de direito para o devido prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 13 de dezembro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 09:54

Outras Decisões

02/12/2024, 11:24

Conclusos 6

02/12/2024, 09:03

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 17:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO(A): MARTA REGINA BARROCA PINTO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182271453, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040779-96.2019.8.17.2001 Trata-se de pedidos de desbloqueio de ativos financeiros constritos em conta corrente da executada Marta Regina Barroca Pinto, junto ao Banco Bradesco, ao argumento de que o valor constrito na referida conta detém natureza salarial. Para comprovar a executada acostou aos autos extrato bancário da conta que possui junto ao Banco Bradesco, no qual restou comprovado a ocorrência de bloqueio judicial na conta na qual recebe seu salário. Diante da documentação anexada aos autos pela executada, que comprova que a verba bloqueada possui natureza salarial e, conforme dispositivo legal constante do art. 833, VI do CPC, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: (...) VI - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) entendo que razão assiste à executada, pelo que determino o imediato desbloqueio do valor de R$ 1.473,02 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e dois centavos), constrito em conta corrente da executada, junto ao Banco Bradesco. Cumpra-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 26 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:21

Outras Decisões

16/09/2024, 22:03

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:15

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 08:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:25

Conclusos para o Gabinete

19/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/01/2024, 12:59

Conclusos para decisão

02/01/2024, 10:02

Conclusos para o Gabinete

15/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/08/2023, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2023, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

19/07/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 10:11

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

13/07/2023, 06:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/07/2023, 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 06:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/05/2023, 00:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 07:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/03/2023, 01:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:34

Conclusos para o Gabinete

07/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:17

Expedição de intimação.

29/07/2022, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2022, 20:29

Juntada de Petição de diligência

22/05/2022, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 08:48

Expedição de citação.

10/03/2022, 08:29

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

10/03/2022, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 02:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 01:59

Expedição de intimação.

23/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:42

Conclusos para decisão

03/11/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2021, 10:44

Conclusos para decisão

13/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 18:35

Expedição de intimação.

10/12/2020, 12:25

Decorrido prazo de MARTA REGINA BARROCA PINTO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 10:18

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2020, 16:54

Expedição de citação.

15/04/2020, 08:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/04/2020, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2020, 08:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 11:33

Expedição de intimação.

18/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2020, 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 11:09

Expedição de citação.

05/03/2020, 10:20

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

05/03/2020, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 15:39

Expedição de intimação.

16/01/2020, 09:10

Juntada de Petição de diligência

15/01/2020, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2020, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2020, 13:15

Expedição de citação.

02/01/2020, 11:15

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

02/01/2020, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 13:49

Expedição de intimação.

10/12/2019, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 16:56

Juntada de Petição de diligência

03/12/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 10:35

Expedição de citação.

04/11/2019, 10:35

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

04/11/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 17:36

Expedição de intimação.

23/10/2019, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2019, 17:38

Expedição de citação.

27/08/2019, 09:44

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

27/08/2019, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2019, 09:44

Expedição de intimação.

27/08/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:21

Decisão Requisita Informações

12/08/2019, 12:16

Conclusos para decisão

12/07/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 16:55

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 18:16

Decisão

•07/05/2025, 21:49

Decisão

•02/12/2024, 11:24

Decisão

•16/09/2024, 22:03

Despacho

•17/05/2024, 16:24

Decisão

•02/01/2024, 12:59

Decisão

•18/11/2022, 09:47

Despacho

•03/11/2021, 12:42

Decisão

•22/04/2021, 10:44

Decisão

•12/08/2019, 12:16