Procedimento Comum Cível 0067474-53.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0067474-53.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): LEOCADIA MOTTA PANSERA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 13 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0067474-53.2020.8.17.2001

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: LEOCADIA MOTTA PANSERA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Os embargos declaratórios visam esclarecer obscuridades, afastar contradições e suprir omissões eventualmente existentes, não se prestando para reabrir a discussão acerca de questões já enfrentadas pelo órgão jurisdicional, permitir a revisão ou anulação do julgado. 2. Para os fins preconizados no art. 535, do CPC, diz-se que a decisão é contraditória quando encerra duas ou mais proposições inconciliáveis. Nesse contexto, não configura contradição eventuais desencontros existentes entre as razões do pronunciamento judicial e as alegações das partes, ou mesmo a prova coligida para os autos. 3. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, tombado sob o nº 67474-53.2020.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os Embargos Declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0067474-53.2020.8.17.2001

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: LEOCADIA MOTTA PANSERA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Os embargos declaratórios visam esclarecer obscuridades, afastar contradições e suprir omissões eventualmente existentes, não se prestando para reabrir a discussão acerca de questões já enfrentadas pelo órgão jurisdicional, permitir a revisão ou anulação do julgado. 2. Para os fins preconizados no art. 535, do CPC, diz-se que a decisão é contraditória quando encerra duas ou mais proposições inconciliáveis. Nesse contexto, não configura contradição eventuais desencontros existentes entre as razões do pronunciamento judicial e as alegações das partes, ou mesmo a prova coligida para os autos. 3. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, tombado sob o nº 67474-53.2020.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os Embargos Declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0067474-53.2020.8.17.2001

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2022, 18:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2022, 15:57

Expedição de intimação.

26/05/2022, 23:01

Juntada de Petição de requerimento

29/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de apelação

31/03/2022, 17:33

Expedição de intimação.

09/03/2022, 18:00

Dados do processo retificados

09/03/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 17:47

Processo enviado para retificação de dados

09/03/2022, 17:43

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2022, 17:19

DESPACHO

•06/07/2021, 16:52

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de requerimento

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Dados do processo retificados

Expedição de Certidão.

Processo enviado para retificação de dados

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição

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