Execução Fiscal 0000252-89.2001.8.17.1110 - TJPE

Execução Fiscal 0000252-89.2001.8.17.1110 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/04/2025, 16:02

Processo Desarquivado

04/04/2025, 16:00

Decorrido prazo de LIVIA NATHALIA PEREIRA BEZERRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:23

Decorrido prazo de JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): COMERCIAL DE ESTIVAS ALVES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168895251, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO R. h. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0000252-89.2001.8.17.1110 Vistos, etc. O deferimento do parcelamento do débito tributário enseja a suspensão do processo de execução fiscal, devendo ser retomado caso se verifique a inadimplência da obrigação. Em sendo assim, defiro o pedido de suspensão pelo período do parcelamento, conforme teor da petição de ID 113508851. Intime-se a Parte Exequente e, em seguida, arquivem-se os autos, em conformidade com a Portaria de nº 29/2019, art. 1 º, alínea “e” do TJPE, para fluência do prazo de suspensão e prescrição intercorrente. Pesqueira-PE, data da assinatura eletrônica Juíza de Direito" Destinatário: JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE PESQUEIRA, 26 de setembro de 2024. ROSIVALDO ROGERIO GAMA Diretoria Regional do Agreste

27/09/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

26/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:29

Documentos

DECISÃO

•09/05/2024, 13:18

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•22/11/2022, 12:52

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de LIVIA NATHALIA PEREIRA BEZERRA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE em 14/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(35)