Agravo em Recurso Especial 0001550-81.2016.8.17.2730 - TJPE | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

CNPJ

Reu

WEDJA DE FREITAS RIBEIRO

CPF

Reu

NEOENERGIA PERNAMBUCO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HUGO FARIAS LINS DE ARAUJO

OAB/PE 39277·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR NUNES DE HOLANDA

OAB/PE 41198·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA

OAB/PE 40799·CPF·Representa: Réu

ERIVERTON FELIPE DE SOUZA

OAB/PE 42202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

12/03/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

12/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/02/2026, 09:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 22:00