Apelação / Remessa Necessária 0020976-59.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.790,87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDNALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO CORDEIRO LACERDA AQUINO

CPF

Autor

TACIANA ELISA PATRIOTA QUERINO

CPF

Autor

ANDREA NOGUEIRA JARDIM FERRAZ

CPF

Autor

EGUIBERTO PESSOA DE MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CECILIA RODRIGUES PITT

OAB/PE 33314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

EDNALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO CORDEIRO LACERDA AQUINO

CPF

Autor

TACIANA ELISA PATRIOTA QUERINO

CPF

Autor

ANDREA NOGUEIRA JARDIM FERRAZ

CPF

Autor

EGUIBERTO PESSOA DE MOURA

CPF

Autor

ERILSON MARINHO DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA DA GLORIA MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

3 REQUERIDA

Terceiro

FUNAPE

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/01/2024, 16:25

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANA CECILIA RODRIGUES PITT em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:06

Dados do processo retificados

22/11/2023, 10:06

Alterada a parte

22/11/2023, 09:59

Processo enviado para retificação de dados

22/11/2023, 09:40

Expedição de intimação (outros).

06/11/2023, 15:22

Conhecido o recurso de EDNALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 561.317.804-63 (APELANTE) e provido

30/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/10/2023, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:32

Conclusos para o Gabinete

07/07/2023, 15:32

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/01/2024, 16:25

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/10/2023, 13:21

Sentença (Outras)

•19/01/2022, 18:28

23/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANA CECILIA RODRIGUES PITT em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:06

Dados do processo retificados

22/11/2023, 10:06

Alterada a parte

22/11/2023, 09:59

Processo enviado para retificação de dados

22/11/2023, 09:40

Expedição de intimação (outros).

06/11/2023, 15:22

Conhecido o recurso de EDNALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 561.317.804-63 (APELANTE) e provido

30/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/10/2023, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:32

Conclusos para o Gabinete

07/07/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 15:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/05/2021, 11:06

Despacho

•27/03/2021, 13:38

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44

Outros Documentos

•25/03/2021, 17:44